O papel da CIB/MG no processo de regionalização do SUS em Minas Gerais / The role of the CIB / MG in the process of regionalization of public health in Minas Gerais

RESUMO

Introdução: Trata-se da descrição do papel da CIB-MG no processo deregionalização do SUS em Minas Gerais, desde sua criação e constituição. Relata o histórico do seu desenvolvimento, capilarização e empoderamento como lócus de co-gestão do sistema estadual de saúde, seu modus operandi (os Planos Diretores de Regionalização), os pactos nela gerados relativos ao processo de descentralização e regionalização através da constituição das macro e microrregiõesde saúde e suas respectivas CIBs. Objetivo geral Descrever como a CIB/MG contribuiu para o processo de regionalização em Minas Gerais, no período de 2004 a 2007. Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo, utilizando como técnica principal o Estudo de Caso descritivo simples. Resultados e Discussão Os achados das atas demonstram que a CIB/SUS/MG desenvolve um trabalho significativo na discussão das políticas de saúde do Estado. Tem elevado grau de participação de gestores e técnicos estaduais e municipais, bem como de representantes de consórcios intermunicipais de saúde nas suas pactuações e deliberações. Mantém também relações verticais com as CIBs macro e microrregionais e a CIT. Há um alto grau de liberdade e horizontalidade na definição dos pontos de pauta e grande participação, tanto numérico como representativo dos atores das esferas de governo...

ABSTRACT

Introduction: This is the description of the role of the CIB-MG in the process ofregionalization of public health in Minas Gerais since its creation and constitution. It chronicles the history of its development, empowerment and capillarization as a locus of co-management of the state health system, its modus operandi (MasterplansRegionalization), it generated the covenants relating to the process of regionalization and decentralization through the establishment of macro and micro health and their CIBs. General Objective: To describe how the CIB / MG has contributed to the regionalization process in Minas Gerais in the period 2004 to 2007. Methodology: This is a qualitative study using the technique as the main descriptive single case study. Results and Discussion: The findings of the minutes show that the CIB / SUS/ MG develops significant work in the discussion of health policies in the state. Has high degree of participation of managers and technical state and municipal as well as representatives from Health Consortia in their agreements and resolutions. It alsomaintains relations with the vertical CIBs macro and micro-regional and CIT. There is a high degree of freedom and the horizontality of the points of agenda setting and great participation, either numeric or representative of the actors from the spheres of government. Nevertheless, it still sets a framework for the predominance of the interests of regions of greater economic and political power both in the allocation ofresources, as in maintaining the status quo and the system of care model of health care. Conclusion: The CIB / SUS / MG plays a fundamental role for the state health system in Minas Gerais, an area of democratic debate of ideas and opinions. It lacks, however, a maturation that allows for a predominance of principles that aim to search for a paradigm shift of attention toward the consolidation of a strong primary care, and efficient...