Aspectos legais e toxicológicos do descarte de medicamentos / Legal and toxicological aspects of medication discharges

ABSTRACT

The incorporation of chemical substances in environmental matrices, notably medicines and some endocrine disruptors, has been a factor of increasing concern by scientific community. These compounds, that have been called “emerging contaminants”,are widely used by the modern society, and are characterized by their environmental impacts, even in low concentrations, since they interfere with the metabolism of various organisms, and result in disturbs of its population equilibrium. In this context, the medication discharge in its different forms, and the demand for strategies of management of these wastes, takes an important role. These strategies, to be worth need to consider the participation of professionals evolved at all the phases of the life cycle of medicines. This work presents a critical overview, based on a technical literature review and regulations analysis, about the effects of waste medicines on environment, especially on water bodies.

RESUMO

A incorporação de substâncias químicas nos compartimentos ambientais, notadamente os fármacos e alguns interferentes endócrinos, vem constituindo um motivo de crescente preocupação na comunidade científica. Estes compostos, que vem sendo denominados de “substâncias emergentes”, são amplamente usados pela sociedade moderna, e se caracterizam pelos impactos potenciais no ambiente, mesmo em baixas concentrações, pois interferem no metabolismo de vários organismos e levam ao desequilíbrio de suas populações. Neste contexto se insere o descarte de medicamentos nas suas variadas formas e a demanda por estratégias de gestão destes resíduos. Estas estratégias para serem eficazes devem contemplar o comprometimento dos vários profissionais envolvidos em todas as etapas do ciclo de vida dos medicamentos. Neste trabalho é apresentada uma discussão, com base em levantamento da literatura técnicae legislações pertinentes, sobre os efeitos do descarte de medicamentos vencidos ou fora de especificação, e seus impactos na qualidade ambiental, especialmente nos corpos hídricos.