Assistência à saúde nos departamentos regionais de saúde: um exercício metodológico sobre eficiência e acesso aos serviços de saúde / Health assistance in the health regional departments: a methodological exercise about efficiency and access to the health services

RESUMO

Objetivos. Avaliar as condições do acesso aos serviços de saúde da população residente no Estado de São Paulo, e da eficiência na utilização dos recursos para a produção ambulatorial e hospitalar do SUS, segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS. Métodos. O estudo baseou-se em dois parâmetros. O primeiro foi a utilização de dados já existentes, ou seja, as informações disponíveis sobre o tema em bancos de dados públicos tanto registros administrativos como pesquisas domiciliares. O segundo parâmetro foi o emprego de métodos quantitativos que permitissem a inferência sobre as condições do acesso e eficiência para os Departamentos Regionais de Saúde do Estado de São Paulo. Para a análise do acesso aos serviços de saúde utilizaram-se modelos de regressão logística com efeitos mistos e a análise de eficiência foi realizada a partir da aplicação da técnica de Análise Envoltória de Dados DEA. Resultados. No Estado de São Paulo, a heterogeneidade das condições econômicas, sociais e demográficas existentes nas diferentes regiões do Estado não se reflete na condição de procura e utilização dos serviços de saúde, mas no grau de dependência de suas populações ao Sistema Único de Saúde. O PSF é um fator que aumenta a probabilidade de utilização dos serviços de saúde, particularmente do SUS, pela população e, a condição de posse do plano de saúde não é garantia para o atendimento. Entre os departamentos eficientes encontram-se tanto aqueles que agregam municípios produtores de serviços de saúde de média e alta complexidade, quanto os DRSs caracterizados pela produção ambulatorial em atenção básica, em especial programas específicos na área da atenção básica. Conclusões. Os resultados obtidos mostram um Estado de São Paulo menos desigual quanto ao acesso aos serviços de saúde, quando se consideram os resultados de estudos sobre utilização de serviços de saúde realizados a partir das bases de dados da PNAD para os anos 1998 e 2003. A ação do SUS...

ABSTRACT

Objectives. To evaluate the conditions of access to the health services of population living in São Paulo State, and evaluate the efficiency in the use of resources to the production of Sistema Único de Saúde SUS, according to the Health Regional Departments HRD. Method. The study was based on two parameters. The first one was the use of pre existing data, that is, accessible information about this issue in public data warehouse administrative registers and also housing surveys. The second parameter was the use of quantitative methods which would permit the inference about conditions of access and efficiency to the Health Regional Departments of São Paulo State. To the analysis of access to the health services was used logistic regression models with mixed effects and the efficiency analysis was done applying the Data Envelopment Analysis DEA. Results. In São Paulo State, the heterogeneity of economical, social and demographic conditions that exist in the different regions does not reflect in the condition of search and use of health services but does reflect in the dependency level of São Paulo population of SUS. The PSF is a factor that increases the probability of population use of health services, specially SUS, and having a health plan is not a guarantee of attendance. Among the efficient departments are that ones which gather cities that are producers of medium and high complexity health services and the HRD that produce basic attention, in special, specific programs in the basic attention field. Conclusion. Results show a less uneven São Paulo State in respect to access to the health services when considering results of studies about the use of health services done with 1998 and 2003 PNAD data warehouse. SUS action is accordingly with the equality guideline expected in the Organic Health Law. The efficiency in the health production is observed in a variety of context related to SUS...