Desigualdades sociais e trabalho infantil no Brasil. / Social determinants of child labor in Brazil.

RESUMO

O objetivo deste artigo foi estimar o grau de correlação entre os indicadores sociais, a cobertura de programas de seguridade social e as taxas de trabalho infantil no Brasil. Foram obtidos dados secundários sobre trabalho infantil e indicadores sociais de unidades federativas por meio da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) em fontes do DATASUS, e dados de cobertura do Programa Bolsa Família (PBF) e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) nos relatórios de avaliação dos respectivos programas, em bases do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Foi utilizada a técnica de análise fatorial para reduzir os indicadores sociais em fatores que traduzissem um padrão socioeconômico que explicasse o fenômeno trabalho infantil. Para os determinantes obtidos, foi calculado o coeficiente de Pearson e respectivo valor de p. A análise fatorial gerou um único fator, denominado ?desorganização socioeconômica?, que apresentou correlação direta com o trabalho infantil (r=0,669, p<0,0001). Da mesma forma, as taxas de cobertura do Peti e do PBF apresentaram correlação direta ? respectivamente r=0,609 (p=0,103) e r=0,575 (p=0,002). Já os valores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) apresentaram correlação inversa com o fenômeno ? r=-0,588 (p=0,001). Concluiu-se que o trabalho infantil está fortemente correlacionado à desigualdade social, e que, portanto, existe correlação entre indicadores socioconômicos e o trabalho infantil.

ABSTRACT

The objective of this article was to estimate the correlation degree between social indicators, covered social programs and child labor rates. Secondary data were obtained from National Research by Domicile Sample (PNAD, acronym in Portuguese) in sources of the DATASUS, Family Allowance Program (PBF, acronym in Portuguese) and Child Labor Eradication Program (PETI, acronym in Portuguese) in the evaluation reports of the respective programs, in bases of the Social Development Ministry (MDS). The technique of factorial analysis was used to reduce the social pointers in factors that translated a standard socioeconomic model that explained the phenomenon studied. Pearson´s coefficient and p-value were calculated. The factorial analysis generated an only factor, called socioeconomic disorder, that presented direct correlation with child labor (r=0.669, p<0.0001). In the same way, Peti and PBF covering rates showed positive correlation ? respectly r=0.609 (p=0.103) and r=0.575 (p=0.002). However, Human Development Index (IDH, acronym in Potuguese) values had presented inverse correlation with the phenomenon ? r=-0.588 (p=0,001). We concluded that child labor is strongly correlated to inequality, and therefore there is a correlation between socioeconomic indicators and child labor.