Perspectivas do controle da infecção hospitalar e as novas forças sociais em defesa da saúde / Prospects for controlling hospital infection and the new social forces for upholding healthcare

ABSTRACT

This paper discusses hospital infections based on the methodological concept of concrete totality and the resulting explanatory model of social determination, as critical paths for putting such occurrences and the social intervention possibilities to control them into context. It assesses the prospects for control by considering the advances in knowledge and control programs and the post-constitutional Brazilian institutional setting. It concludes that the increasing intervention by the judiciary and the Public Prosecutor's office, regarding issues involving hospital infection and the existing difficulties for control, reflect the level of healthcare service qualification in Brazil. It suggests that such judicial intervention contributes to the democratization process of healthcare policies and adds to the efforts of society in general to uphold the right to healthcare. It considers that following up the conditions under which control takes place in each institution may reveal important information that can be taken as markers for the general quality of the services and care provided, thereby becoming an instrument for a broad joint effort by the Public Prosecutor's office and healthcare institutions along with citizen participation.

RESUMO

O artigo discute as infecções hospitalares com base no conceito metodológico da totalidade concreta e no consequente modelo explicativo da determinação social, como caminhos críticos para contextualizar essas ocorrências e as possibilidades de intervenção social para o seu controle. Discute as perspectivas de controle considerando o avanço dos conhecimentos e dos programas de controle, e o quadro institucional brasileiro pós-constituinte. Conclui que a crescente intervenção da justiça e do Ministério Público em questões envolvendo a infecção hospitalar e as dificuldades existentes de controle refletem o patamar de qualificação dos serviços de saúde no Brasil. Sugere que tal intervenção da justiça contribui para o processo da democratização da política de saúde e soma-se aos esforços da sociedade em geral na defesa do direito à saúde. Considera que o acompanhamento das condições em que se processa o controle em cada instituição pode produzir importantes informações, constituindo-se numa condição marcadora da qualidade geral dos serviços e da assistência prestada, transformando-se num instrumento para um amplo trabalho conjunto do Ministério Público com instituições da saúde e da participação cidadã.