Análise do fomento à agenda de prioridades de pesquisa em saúde relacionadas ao tema de alimentação e nutrição no Brasil entre 2004 e 2008 / Analysis of the development agenda of priorities for health research related to the theme of food and nutrition in Brazil between 2004 and 2008

RESUMO

O fomento à pesquisa em saúde no Brasil é considerado um dos principais eixos estratégicos para a melhoria da situação de saúde das populações, assim como para a definição de políticas e planejamento em saúde. Entre 2004 e 2008, o Ministério da Saúde lançou editais, em nível nacional e estadual, para fomentar pesquisas em Alimentação e Nutrição. Por meio das modalidades de fomento nacional, fomento descentralizado e contratação direta, 278 projetos foram financiados com um valor global de R$ 14,5 milhões. Esses editais podem ser considerados fundamentais tanto para o fortalecimento de grupos de pesquisa no campo da Alimentação e Nutrição, como para oferecer subsídios para a criação de novas linhas de pesquisa e para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).Nesse contexto, este estudo teve como objetivo analisar as modalidades de fomento à agenda de prioridades de pesquisa em saúde relacionadas ao tema de Alimentação e Nutrição implementadas pelo Ministério da Saúde no Brasil entre 2004 e 2008. Trata-se de um estudo descritivo sobre as modalidades de fomento à pesquisa em saúde coordenadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) do Ministério da Saúde com a utilização do banco de dados Pesquisa Saúde e da Pesquisa Fomento à pesquisa em Alimentação e Nutrição desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Constatou-se que os projetos atenderam ao perfil alimentar e nutricional da população; constatou-se também a assimetria de distribuição de projetos e volume de recursos financeiros no fomento nacional, enquanto no fomento descentralizado o maior investimento foi na região Nordeste com ressalvas ao modelo de governança; além de boa receptividade dos pesquisadores para o investimento em C&T do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento da PNAN.

ABSTRACT

Financing health research area in Brazil is considered one of the main strategies to improve the health situation of the population, as well as to define health policies and planning. The Brazilian Ministry of Health, between 2004 and 2008, has published edicts both to national and state levels, focusing its priorities of research in health according to the National Agenda of Priorities in Health Research (ANPPS) and has funded, through national and decentralized fomentation, as well as straight hiring, 278 scientific researches, with a global cost of R$ 14,5 million. Those edicts can be considered as main strategies for both empowerment of research groups in food and nutrition and support the creation of new research areas, as well as contribute to the improvement of the National Policy of Food and Nutrition (PNAN). Basedon this context, this study has as its objective to analyze modalities of fostering research in food and nutrition, which were done by the Brazilian Ministry of Health between 2004 and2008. This study is mainly descriptive, about the modalities of financing health research, coordinated by the Science and Technology Department (DECIT) of the Ministry of Health. It has been utilized the data base of Health Research and “Fomentation to research in Food and Nutrition”, developed by Oswaldo Cruz Foundation and by the Institute of Applied Economic Research. It has been found that the projects met the dietary and nutritional profile of the population; the asymmetry in Project distribution and financial resources quantity in national fomentation. When it comes to decentralized fomentation, the greatest investment was found in the Northeast region, but there are some reservations concerning the governance model; there was great receptivity of the researchers for investment in S&T from the Ministry of Health to the improvement of PNAN.