Ações de redução de danos voltadas para usuários de drogas: uma revisão integrativa / Actions at harm reduction for drug users: integrative review

RESUMO

Trata-se de uma revisão integrativa da literatura baseada em Cooper, que objetivou conhecer e identificar as ações de redução de danos voltadas para os usuários de drogas em artigos publicados em periódicos científicos. Para a coleta dos dados foram utilizados os descritores redução de danos, políticas públicas e transtornos relacionados ao uso de substâncias, nos idiomas português, inglês e espanhol, nas bases de dados da Literatura Latino-Americano e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Scientific Electronic Library Online (SciELO), National Library of Medicine- USA (MedLine) e na Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas (SMAD). Os critérios de inclusão foram artigos que contemplem a temática da área de redução de danos, tanto questões teóricas, políticas quanto práticas, completos, disponíveis on-line, gratuitos e publicados no período de 2005 a 2010. Este trabalho evidenciou uma predominância de estudos enfocando questões referentes a prática da redução de danos em contextos diversos, além de ainda existirem muitos entraves e embates éticos, ideológicos e políticos. Os achados foram ordenados em três categorias Políticas Públicas, Aspectos Teóricos e Éticos e Ações de Redução de Danos, que indicaram alguns aspectos fundamentais resultantes das práticas voltadas para os usuários de drogas, como por exemplo, a promoção do protagonismo e responsabilidade individual, penal, liberdade de escolha, descriminalização, diversificação das modalidades de atendimento, objetivos e direção dos tratamentos, qualificação na interface da saúde e da lei e dispositivos de saúde sócio-culturais (esporte, lazer, cultura, trabalho), no compasso com os princípios e as diretrizes do SUS, ou seja, a flexibilidade desta diretriz de trabalho permitiu um diálogo maior com diferentes instâncias (intersetorialidade), ressignificando e ampliando o debate sobre o tema, pautado pela ética e pelo respeito as subjetividades.