A perspectiva da saúde nos estudos de impacto ambiental de refinarias de petróleos no Brasil: análise crítica / The perspective of health in the environmental impact study of petroleum refineries in Brazil: a critical analysis

RESUMO

A defesa do ambiente e da saúde estão inter-relacionadas. Os impactos gerados por refinarias devem ser identificados nos Estudos de Impacto Ambiental para a tomada de medidas precaucionárias e preventivas. Os Estudos de Impacto de refinaria de petróleo devem contextualizar o bioma que são sistemas de apoio à vida importantes para a promoção da saúde. Desse modo, saúde ambiental surge como um campo que busca articular a saúde e o ambiente para garantir a justiça social e ambiental dentro dos projetos de desenvolvimento, contrapondo o crescimento econômico que desconsidera as vulnerabilidades nos territórios. Este estudo analisou a perspectiva da saúde nos EIA de refinarias de petróleo no Brasil a partir de um olhar integrador dos conceitos de saúde e ambiente. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo e analítico em que foram selecionados quatro EIA de refinarias de petróleo, na Mata Atlântica e na Amazônia. Analisou-se os conteúdos relacionados aos temas saúde e ambiente na elaboração; verificou-se a inserção da saúde nos EIA; e foi proposta uma matriz de indicadores de saúde e ambiente para novos EIA. Conclui-se que, nos EIA estudados, os temas saúde e ambiente, em suas inter-relações não foram devidamente considerados, de modo que há uma transferência de danos e riscos para a sociedade e externalização do custos para o poder público, pelo não reconhecimento das vulnerabilidades e das situações de risco geradas. Evidencia-se um mecanismo de postergação das medidas de prevenção para a saúde dos trabalhadores e das comunidades do entorno. Dessa forma, a matriz integradora proposta, contribui para a superação da ausência de questões relevantes para a saúde pública no licenciamento ambiental, incluindo e explicitando os impactos negativos visando garantir a promoção, proteção e o cuidado da saúde das populações.

ABSTRACT

Environmental protection and health are interrelated. The impacts generated by refineries must be identified in the Environmental Impact Assessment for taking preventive and precautionary measures. Impact Studies of petroleum refinery must contextualize the biomethat are life support systems important for health promotion. Thus, environmental health has emerged as a field that seeks to articulate the health and environment to ensure social justiceand environmental projects within the development, contrasting the economic growth that disregards vulnerabilities in territories. This study examined perspective of health in EIA of oil refineries in Brazil from a look at integrating the concepts of health and environment. This is a qualitative research is descriptive and analytical in which four were selected EIA of oilrefineries in Atlantic rainforest and Amazon. Analyzed the content related to health and environment issues in the preparation, there was the inclusion of health in EIA, and proposed an array of indicators of health and environment for new EIA. We conclude that in EIA study,the topics of health and environment in their inter-relationships have not been adequately addressed, so that there is a transfer of risk and harm to society and the externalization of costs to government, not to recognize vulnerabilities and risk situations generated. Evidence for a mechanism to postpone preventive measures for the health of workers and surroundingcommunities. Thus, the matrix integrative proposal contributes to overcoming the absence of issues relevant to public health in environmental licensing, including and highlighting the negative impact on ensuring the promotion, protection and care of health of populations.