A relação entre democracia, descentralização e políticas de saúde no Brasil: atualização do debate e estudo de caso em uma perspectiva comunicativa / The relationship between democracy, decentralization and health policies in Brazil: an update of the debate and case study in a communicative perspective

RESUMO

O estudo analisa o debate relativo aos conceitos de democratização e descentralização e sua relação no âmbito das políticas e da gestão da saúde no Brasil. Trata-se de uma tese teórica que situa o debate sobre a teoria democrática e a descentralização do Estado no cenário internacional e nacional e apoia-se no referencial teórico da teoria discursiva da democracia e da política deliberativa, desenvolvido a partir da contribuição decisiva de Habermas. Apóia-se também em estudo de caso que procurou avaliar empiricamente conceitos discutidos nos capítulos teóricos por meio de estratégia metodológica que utiliza a triangulação de métodos, ancorada no discurso de sujeito coletivo, método apropriado para entendimento da complexa teia de sentidos atribuídos pelos sujeitos sociais aos temas da saúde. Analisa os conceitos de representação, participação e deliberação, e suas relações, nos marcos da teoria democrática. Discute também a democratização e descentralização no âmbito das organizações, destacando as diferentes racionalidades que orientam as mesmas, e as especificidades da organização pública e seu papel no processo de democratização da relação entre Estado e Sociedade. A análise do debate das políticas de saúde no Brasil destaca a singularidade do processo de centralização e descentralização no país, considerada a especificidade do município, assinala a importância do processo de formulação e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a discussão sobre a democratização e sua relação com a descentralização das políticas e da gestão da saúde...

ABSTRACT

The study examines the debate concerning the concepts of democratization and decentralization and their relationship within the policies and management of health in Brazil. This is a theoretical thesis that situates the debate on democratic theory and the decentralization of the state in the international and national level and relies on the theoretical framework of discursive theory of democracy and deliberative politics, developed from the decisive contribution of Habermas. Also relies on a case study where we attempted to empirically evaluate the categories and theoretical concepts discussed in chapters by a methodology that uses triangulation methods, rooted in collective discourses, a suitable method for understand the complex web of social meanings attributed by subjects on the health issues. Examines the concepts of representation, participation and deliberation, and their relationship within the framework of democratic theory. It also discusses the democratization and decentralization within organizations, highlighting the different rationalities that guide them, and the specifics of public organization and its role in democratization of the relationship between state and society. The analysis of the health policy debate in Brazil highlights the uniqueness of the process of centralization and decentralization in the country, notes the importance of the formulation and implementation of the Unified Health System (SUS) and the discussion about the democratization and its relation with the decentralization policy and health management...