Aspectos éticos e legais da assistência religiosa em hospitais psiquiátricos / Ethical and legal aspects of religious assistance in psychiatric hospitals

RESUMO

A assistência religiosa a pacientes com transtornos psiquiátricos graves internados é um problema pouco discutido entre psiquiatras. Aspectos legais asseguram o direito à assistência religiosa aos pacientes, no entanto alguns aspectos específicos conduzem a reflexão e cautela em determinadas situações. Assim, objetiva-se com o presente trabalho discutir os aspectos éticos, legais e científicos da assistência religiosa em hospitais psiquiátricos. Serão abordados também alguns comentários sobre os conceitos de autonomia, beneficência e não maleficência, contidos nos princípios bioéticos. Ao final, é apresentada a experiência do Hospital João Evangelista na abordagem de tais casos. Como conclusão, situações de conflito ético e legal podem surgir, pois os pacientes têm direito a receber assistência religiosa, porém podem apresentar manifestações psicopatológicas que poderiam levar a prejuízo de seu quadro clínico diante da abordagem religiosa. A orientação dos familiares e as relações entre hospital, médico, paciente e família são essenciais para a resolução de tais conflitos.

ABSTRACT

The religious assistance to inpatients with severe psychiatric disorders is a problem rarely discussed among psychiatrists. Legal aspects ensure the right to religious assistance to such patients, although some specific aspects lead to reflection and caution in certain situations. Thus, the main of the work is to discuss ethical, legal, scientific and religious aspects of religious assistance in psychiatric hospitals. It will also address some comments on the concepts of autonomy, beneficence and nonmaleficence, contained in bioethical principles. Finally, it will be presented the experience of the João Evangelista Hospital approach on such cases. In conclusion, ethical and legal conflicts can appear because patients have the right to receive a religious attendance. However, in some conditions, this assistance could lead to a worse in patient's clinical status. Family orientation and doctor-patient-hospital relationship are essential to resolve these conflicts.