Os gastos públicos com medicamentos no período de 2002 a 2006 / Public expenses on drugs from 2002 to 2006

RESUMO

O presente trabalho estuda a evolução das compras públicas de medicamentos realizadas pelos três entes federativos - união, estados e municípios - no período de 2002 a 2006. O objetivo é verificar a evolução dos dispêndios à luz dos entes federativos, dos componentes de gasto e da Emenda Constitucional 29 (EC-29). Identificou-se aumento per capita de gastos em todas as esferas gestoras, mas com prevalência do aumento na esfera federal. O crescimento dos gastos estadual e municipal parece ser sustentável, principalmente pelo fundo garantidor provocado pela EC-29 e pelo aumento de market share dos medicamentos genéricos. Já a sustentabilidade dos gastos federais é preocupante e deve ser analisada com cuidado para evitar gargalos num futuro próximo.