Influências do contexto político: o desenvolvimento da política de saúde ambiental no Recife, Brasil. / The influence of political Context: the development of environmental health policy in Recife, Brazil.

RESUMO

O presente artigo apresenta a importância do contexto para o surgimento de novas políticas públicas no Recife, Brasil. Optou-se por analisar o Programa de Saúde Ambiental (PSA), elaborado e implantado em 2001 no período de um novo governo municipal que apresentou plataforma de mudanças no setor saúde. Realizou-se um estudo qualitativo, com 20 entrevistas semiestruturadas com informantes-chave e análise documental. As entrevistas foram analisadas utilizando-se o triângulo de governo de Matus. Foi realizada uma análise de política utilizando o modelo de Walt e Gilson. Os resultados referem-se ao contexto político de formulação de uma política de Saúde Ambiental, na qual fatores contextuais foram destacados como determinantes para o surgimento do PSA, notadamente a eleição do novo governo municipal. Também foi identificada a escolha do Secretário de Saúde e de sua equipe, comprometidos com o SUS. A adesão do corpo técnico ao novo projeto eo aumento de recursos setoriais foram relevantes. Considerou-se que os gestores da Secretaria de Saúde souberam captar a oportunidade para implantar políticas de saúde inovadoras, como o Programa de Saúde Ambiental (PSA), e que o equilíbrio no triângulo de governo foi determinante para tal.

ABSTRACT

This article presents the importance of the context to the emergence of new public policies in the city of Recife, Brazil. We chose to examine the Environmental Health Program (EHP), elaborated and implemented in 2001 during a new municipal government, which presented a platform including changes in the health sector. It was a qualitative study, with 20 semi-structured interviews with key informers and documentary analysis. Interviews were analyzed using Carlos Matus? government triangle. A policy analysis using Walt and Gilson?s model was performed. The main results pointed to the political context of formulating an Environmental Health policy, in which contextual factors were highlighted, notably the election of the new municipal government as crucial to the rise of EHP. The choice of the Secretary of Health and his team, committed to the SUS (Brazilian public health system), was also identified. The strong support of the technical staff to the new project and the increase in the resources in the health sector were relevant. The Secretary of Health managers were considered able to capture the opportunity to implement innovativehealth policies such as the EHP, and that the balance in Matus? overnment triangle.was invaluable for that.