Gestão pública do SUS na Amazônia ocidental: problemas antigos e desafios contemporâneos da Secretaria de Estado de Saúde do Acre 2000 - 2007 / Public management of the SUS in the Western Amazon: old problems and challenges of the contemporary State Department of Health's Acre 2000 - 2007

RESUMO

Este estudo é sobre a gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Acre para a função de coordenadora do Sistema de Serviços de Saúde, com objetivo de analisar a capacidade de gestão através das dimensões de direcionalidade, governabilidade, planejamento e dos compromissos e prestação de contas. O estudo foi centrado na Secretaria de Estado de Saúde do Acre, no período de 2000 a 2007. O método utilizado foi baseado no Triângulo de Ferro, desenvolvido por Carlos Matus, do qual se tomou as dimensões de análise direcionalidade, governabilidade e prestação de contas. A metodologia utilizada foi estudo de caso qualitativo. As fontes de informação foram documentos, atas das reuniões do CESe CIB, portarias, organograma e entrevistas com informantes-chave. O estudo foi dividido em levantamento bibliográfico, descrição e análise da situação de gestão da Sesacre, posteriormente organizados em capítulos. Percebeu-se, durante a pesquisa que a formação histórica do Estado e dos serviços públicos de saúde ocorreu de forma descoordenada pela União, possibilitando espaços de atuação das instituições religiosas que se instalaram na região. Consequentemente, os primeiros serviços públicos de saúde foram criados e mesmo gerenciados por um longo período por essas instituições. O aspecto da direcionalidade analisou a implementação das diretrizes oriundas dos Planos de Saúde, examinando os aspectos da ausência de definição clara da missão e do modelo de gestão, a alternância de gestores no cargo de Secretário de Saúde e a falta de cumprimento dos Planos. A gestão departamental, envolvendo o aspecto da governabilidade, planejamento, monitoramento e avaliação, foi fracamente identificada ou mesmo inexiste em algumas situações, tendo relação com a baixa qualificação do corpo técnico nos setores estratégicos, e alta rotatividade do gestor no cargo, sendo elementos definidores desse processo. E o aspecto da responsabilidade e compromissos na prestação de contas se limitou a prestar contas ao Ministério Público e CES para garantir a liberação das contas da Secretaria. Dessa forma, a capacidade de gestão da Sesacre foi pautada por diversas deficiências no planejamento, na implementação dos Planos de Saúde, realizando ações pontuais, com baixa reorientação do modelo de gestão que o SUS necessita.