Implantação do núcleo de apoio ao programa de saúde da família (NASF) em Olinda: estudo de caso / Implementation of the support center for family health program (NASF) in Olinda: a case study

RESUMO

Objetivo: Descrever o processo de implantação dos Núcleos de Apoio da Saúde da Família (NASF), no município de Olinda - PE, vivenciado entre 2008 e 2010. Procedimentos metodológicos O estudo descritivo foi realizado no município de Olinda, situado na Região Metropolitana do Recife, estado de Pernambuco, região Nordeste e constou de três etapas de análise. Leis, Portarias e Diretrizes relativas aos Núcleos de Apoio de Saúde da Família foram utilizadas na primeira etapa, para contextualizar a proposta de implantação. A segunda etapa consistiu na identificação de pontos fortes presentes nas Atas de Reuniões realizadas com os profissionais contratados para compor as equipes dos núcleos. Na terceira etapa, foram identificadas as dificuldades vivenciadas pelos profissionais em dois anos de implantação e as soluções propostas. Resultados: No início de 2008, assim que o Ministério da Saúde publicou a Portaria 154 de 24 de janeiro de 2008, criando os NASF, deu-se início à elaboração de projeto para implantação dos NASF em Olinda, com o qual se pretendia criar 10 NASF, acompanhando as 10 Regiões Político-Administrativas já existente no Município. A operacionalização deste projeto ocorreu em duas fases, tendo a primeira contemplado a criação de quatro NASF, distribuídos entre as 55 Equipes de Saúde da Família existentes, com dois NASF em cada Distrito Sanitário, cobrindo 100 por cento do município, e acompanhando as quatro Gerências de Território já existentes, cabendo aos respectivos gerentes desses territórios a coordenação também dos NASF. Essa primeira fase teve início em abril e foi efetivada em julho de 2008. Constou da definição das áreas de abrangência, adequação das instalações físicas e seleção de recursos humanos/ equipamentos e materiais. A segunda fase da implantação constou da implantação de mais três Núcleos, um ano após a primeira fase, tendo sido iniciada em março e efetivada em julho de 2009. Nessa ocasião, havia 56 equipes de saúde da família, as quais foram divididas equanimemente, ficando oito equipes para cada NASF Da análise dos dados quantitativos e qualitativos dos relatórios mensais de produção dos profissionais, identificou-se a dificuldade de trabalhar o matriciamento da assistência à saúde. Em outubro de 2009, tiveram início reuniões dos profissionais de saúde com especialistas em matriciamento em saúde, do que derivou a construção do Modelo Lógico de trabalho e do Planejamento de Saúde para os Núcleos, em 2010, tomando por linha de base o método do Programa Rostos, Vozes e Lugares da Organização Pan-Americana de Saúde, do qual o Município fazia parte. Os principais desafios consistiram em reconstruir o modelo assistencial, distinto do hospitalocentrismo; formar recursos humanos com compreensão de matriciamento em saúde, levando-os a atender aos objetivos dos núcleos.