Comportamento das escalas de plantão das clínicas médica e pediátrica dos serviços de pronto atendimento da rede de saúde do município do Recife no período de agosto de 2009 a julho de 2010 / Behavior of the shift schedules in medical and pediatric clinics of the municipal health care units in Recife between August 2009 and July 2010

RESUMO

Os diferentes modelos de organização do Sistema de Saúde do Brasil impactam diretamente as contratações, organizações de postos e força de trabalho no setor saúde. A intensa municipalização da saúde pública ocorrida nas ultimas décadas contribuiu de forma significativa com o aumento de empregos no âmbito dos municípios que ampliaram em 128 por cento o número de estabelecimentos de saúde no período de 1995 à 2005. A descentralização dos serviços de saúde não veio acompanhada do crescimento e autonomia dos municípios que, responsáveis pela maior parte dos estabelecimentos de saúde a partir da década de 1990, sofriam com a dependência econômica do governo federal, fato que produziu um sistema de contratação precário e sem política consolidada de Recursos Humanos para o SUS. No que se refere aos profissionais médicos, esse contexto contribuiu para os baixos salários, acúmulos de vários vínculos, Planos de Cargos Carreiras e Vencimentos pouco atrativos, baixo investimento na qualificação dos profissionais que fomentaram a instabilidade quanto a fixação desses atores no Serviço Público. Esse trabalho pretendeu investigar as dificuldades de contratação e manutenção dos profissionais de clínica médica e pediátrica nas unidades de pronto atendimento do Recife a partir da análise do comportamento das escalas de plantão desses serviços no período de 12 meses compreendido entre agosto de 2009 e julho de 2010, visto que, a despeito do forte investimento realizado pela Secretaria de Saúde do Recife em contratação através de concursos e seleções públicas, tem sido um desafio constante atingir a completude das escalas de plantão desses Serviços. Tratou-se de estudo descritivo transversal com análise de dados secundários obtidos a partir do CNES, registros das escalas de plantão de unidades de pronto atendimento e banco de dados dos profissionais contratados pela secretaria de saúde para esses serviços. Os resultados evidenciaram uma média de atendimento por profissional que supera a recomendada pelo CREMEPE (2005); uma alta taxa de absenteísmo por licença médica tanto dos pediatras quanto dos clínicos e plantões com número insuficiente de profissionais com relação ao padrão proposto pela Secretaria de Saúde do Recife. Espera-se que os resultados dessa pesquisa possam subsidiar a gestão de saúde do município de Recife no que diz respeito ao entendimento dos problemas e intervenção nos serviços no sentido de viabilizar ferramentas para a construção e manutenção de escalas de plantão completas nas Clínicas Médica e Pediátrica nos serviços de pronto atendimento da rede municipal.