Cooperativas de catadores de resíduos sólidos urbanos: perspectivas de sustentabilidade / City's solid-waste pickers co-operatives outlook towards sustainability

RESUMO

O modelo de cooperativas de catadores de resíduos sólidos tem sido aquele utilizado pelo poder público, em suas políticas, no escopo de aliar coleta seletiva manejo sustentável dos resíduos sólidos urbanos com a inclusão social destes catadores. A análise da trajetória de cooperativas de catadores brasileiras aponta também para experiências bem sucedidas oriundas da ação dos próprios catadores unidos a outros atores da sociedade civil, que não aqueles ligados diretamente ao poder público. Face aos modelos formais impostos às cooperativas de catadores, especialmente dentro dos requisitos necessários à formalização de convênios com prefeituras municipais, resta pertinente a dúvida de que, em que medida, tal convênio tem trazido reais benesses aos cooperados conveniados e, àqueles que não firmaram tal convênio, quais benefícios são obtidos pela observância do modelo cooperativista, independente da atuação do poder público. Com o objetivo de verificar tal situação, foi traçado inicialmente um panorama histórico das experiências de catadores, passando por uma abordagem jurídicoinstitucional do modelo cooperativista. Após, mediante aplicação de indicadores que buscaram medir a capacidade inclusiva de duas cooperativas paulistas uma parceira da Prefeitura de São Paulo, a Cooperação, e a outra, a Cooperglicério, que não goza de tal convênio -, buscou -se inferir a realidade institucional e dos membros de cada uma das cooperativas, com enfoque nas diferenças proporcionadas pela existência do convênio formal com o poder público. Ao final, concluiu-se que a existência de convênio com o Poder Público garante aos cooperados conveniados melhorias efetivas que trazem em seu bojo a possibilidade real de inclusão social. No entanto, o pleno desenvolvimento cooperativista com a consequente inclusão social, factual, plena encontra grande óbice na ausência de capacitação dos cooperados em relação aos princípios e modelos cooperativistas, em face da disseminação da ideia de cooperativas de fachada, ou por problemas de capacitação na gestão do empreendimento cooperativista. Finalmente, conclui-se pela necessidade de novos estudos que possam aprofundar a questão abordada nesta dissertação, com o escopo de fornecer maiores subsídios à atuação estatal nas parcerias com as cooperativas.