Uma comparação das regulações de trabalho relacionadas à proteção da saúde no setor petroleiro do Brasil e da Noruega / A comparison of regulations on work related health in the petroleum sector in Brazil and Norway
Rev. direito sanit
;
11(1): 47-59, mar.-jun. 2010.
Artigo
em Inglês, Português
| LILACS
| ID: lil-643363
RESUMO
Este trabalho apresenta um estudo comparativo das principais características dos modelos de regulação adotados em assuntos relacionados à saúde do trabalhador no setor petroleiro no Brasil e na Noruega. As legislações de ambos os países estão inseridas na tradição da lei escrita, mas cada nação tem uma abordagem particular de sua regulação. O Brasil conta com uma típica postura regulatória, enquanto a Noruega apresenta traços do direito consuetudinário, com modelos legais baseados na presunção de que as partes envolvidas são capazes de agregar boas e seguras práticas profissionais. Percebe-se que ambas as abordagens regulatórias relacionam-se com o panorama social de cada nação. Porém, como o tempo e a cultura se modificam, os dois países talvez tenham algo a aprender um com outro.
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Índice:
LILACS (Américas)
Assunto principal:
Saúde Ocupacional
/
Legislação
/
Indústria de Petróleo e Gás
Tipo de estudo:
Estudo prognóstico
País/Região como assunto:
América do Sul
/
Brasil
/
Europa
Idioma:
Inglês
/
Português
Revista:
Rev. direito sanit
Assunto da revista:
Saúde Pública
Ano de publicação:
2010
Tipo de documento:
Artigo
País de afiliação:
Noruega
Instituição/País de afiliação:
Comitê Norueguês de Supervisão de Saúde/NO
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