Vigilância Alimentar e Nutricional para os povos indígenas no Brasil: análise da construção de uma política pública em saúde / Food and Nutrition Surveillance for indigenous peoples in Brazil: analysis of the construction of a public health politics

RESUMO

A partir de 2003, foi proposta a implantação de um sistema de vigilância alimentar e nutricional (Sisvan) no âmbito do subsistema de saúde indígena, o que tem contado com recursos da União e de um acordo de empréstimo com o Banco Mundial para sua implementação. O objetivo deste estudo foi analisar quais condicionantes e fatores levaram os gestores do subsistema a reconhecer os deficits nutricionais dos povos indígenas como problema de saúde pública e a escolher o Sisvan como alternativa para enfrentamento da questão. Esta é uma pesquisa de abordagem qualitativa baseada na proposta analítica de John Kingdon (1984), que se concentra nas fases iniciais do ciclo de uma política pública, quais sejam a fase de construção da agenda governamental e a de especificação de alternativas de solução. Os resultados evidenciam que, na convergência de um fluxo de problemas sobre as condições nutricionais dos povos indígenas com ambiente político favorável, abriu-se uma janela de oportunidade para insegurança alimentar e nutricional desses povos ser reconhecida como problema e ascender à agenda de decisão governamental. Como alternativa de política na área de saúde, os gestores elegeram o Sisvan, proposta já difundida internacionalmente e que no Brasil foi incorporada ao SUS a partir de 1990. O Sisvan foi formalizado em 2006 no subsistema de saúde indígena no nível nacional.

ABSTRACT

The implementation of a food and nutrition surveillance system (Sisvan) aimed at indigenous communities in Brazil was first proposed in 2003 and since then has relied on funds provided by the Brazilian federal government and the World Bank. This study aimed to examine the conditions and factors which led the managers of the indigenous health subsystem to recognize the nutritional deficits of indigenous peoples as a relevant public health problem and the reasons why Sisvan was chosen as an alternative. This is a qualitative study based on analytical perspective of John Kingdon (1984), which focuses on the early stages of the policy cycle, namely the setting of a political agenda and the specifications of alternatives from which a choice for solution is made. The results show that the convergence of a flow of critical situations related to the nutritional status of indigenous peoples coupled with a favorable political stream opened a "window of opportunity". This led to the situation of nutritional insecurity of these people to be recognized as a problem and become relevant in the government decision agenda. Sisvan, which was an internationally recognized alternative and which had been implemented into the Brazilian Unified Health System (SUS) since the 1990s, was chosen. The Sisvan for indigenous peoples became a full component of the indigenous health system in 2006.