Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil / Reports of domestic, sexual and other forms of violence against children in Brazil

RESUMO

O artigo tem como objetivo apresentar o quadro de violência doméstica, sexual e outras violências perpetradas contra crianças (0-9 anos) no Brasil no ano de 2010, baseando-se nas notificações de violência doméstica, sexual e outras violências registradas no SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação (VIVA Contínuo). São apresentados os números absolutos e relativos derivados das notificações sobre violências, discriminando-se entre crianças menores de 1 ano e aquelas entre 1-9 anos, devido às especificidades existentes nessas faixas etárias. Em todo o país, o número de notificações entre menores de 10 anos é baixo (16,9%). Foram constatadas diferenças quanto à distribuição das notificações por unidade da federação. Observou-se que poucos municípios notificaram violências ao SINAN-Net no ano de 2010 no país. Algumas diferenças foram encontradas entre notificações em menores de 1 ano de idade e notificações de crianças entre 1-9 anos de idade, como por exemplo em relação ao perfil da violência, da vítima e do agressor, e o encaminhamento do caso. A qualidade da informação das notificações é discutida mostrando nível elevado de ausência de registros em alguns campos da ficha. Falhas na informação podem prejudicar o conhecimento mais detalhado do fenômeno, interferindo nas ações de planejamento, organização e operacionalização dos serviços de saúde no país.

ABSTRACT

The scope of this article is to outline the scenario of domestic, sexual and other forms of violence against children (0-9 years old) in Brazil for the year 2010. It is based on data from reports of domestic, sexual and other forms of violence registered with SINAN - Information System for Notifiable Diseases (Continuous VIVA). Absolute and relative numbers are presented, derived from reported violence, discriminating between children under 1 year of age and those between 1-9 years old, due to the specificities that exist in these age groups. Throughout the country, the number of reports among those under 10 years of age is low (17.1%). Differences were found for the distribution of reports in the different Brazilian States. Few municipalities and few services reported violence to SINAN-Net in 2010 in the country. Some differences were found between children under 1 year of age and those between 1 and 9 years of age, as for instance the relationship between the profile of the violence, the victim and the perpetrator, and the handling of the case. The quality of the reported information is discussed showing the high level of unreported data in some spaces of the reporting form. Lack of information may prejudice comprehension of the phenomenon, interfering with the planning, organization and operation actions of the health services in the country.