O desafio da intersetorialidade: a experiência do Programa Saúde na Escola (PSE) em Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro / The challenge of intersectionality: the experience of the School Health Program (ESP) in Manguinhos, in the Municipality of Rio de Janeiro

RESUMO

O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído no Brasil em 2007, busca fortalecer as experiências desenvolvidas no ambiente escolar e promover a articulação das ações vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a rede pública de ensino. Este estudo teve como objetivo acompanhar o processo de implementação do PSE no contexto de Manguinhos, zona norte do Município do Rio de Janeiro, no que se refere à articulação entre saúde e educação, identificando os desafios e possibilidades para a ação intersetorial, no âmbito do programa. A abordagem metodológica adotada privilegiou a análise de implementação, a partir do estudo de caso, com a realização de entrevistas semiestruturadas com gestores e profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social; acompanhamento de reuniões e levantamento documental, no período de março de 2010 a dezembro de 2011. A pesquisa identificou fatores facilitadores e impeditivos na trajetória de implementação do PSE, identificando os atores envolvidos, suas concepções, os papéis que desempenham e as interações entre eles. Os resultados apontam que o PSE desenvolvido no município, a partir de investimentos federais e municipais, ganha uma nova característica a expansão e o estímulo das ações de saúde na escola para todo o território, com ações descentralizadas, a partir dos Núcleos de Saúde na Escola e Creche (NSEC’s), e ações de assistência à saúde, por meio de equipes de saúde contratadas. Em Manguinhos foi possível observar que a comunicação e a articulação entre os atores locais apresentaram-se frágeis e descontínuas, principalmente após a entrada das equipes contratadas, levando à sobreposição de algumas ações no território e à sua interrupção. Em contrapartida a atuação de atores chave representou a expectativa de viabilizar parcerias e interlocuções para a construção de iniciativas envolvendo saúde e educação. O estudo aponta para a necessidade de se repensar dinâmicas e processos para o fortalecimento dessas ações locais, de forma mais articulada e sustentável; a viabilização da capacitação de técnicos, a partir de metodologias participativas; e o estímulo à participação comunitária na construção das ações e atividades voltadas para as reais necessidades da comunidade escolar.