Os sentidos & disputas na construção da política nacional de promoção da saúde / Senses & disputes in the construction of national policy to promote health

RESUMO

Na literatura acadêmica do campo da saúde há um debate extenso sobre o que é a promoção e como desenvolvê-la. Na arena política setorial o debate explicita-se nas diretrizes e estratégias de ação, que reúnem diferentes concepções e propostas de promoção. Toda esta discussão repercute na organização dos serviços e na atenção propriamente dita, mas sem uma explicitação dos conflitos em disputa. Este estudo teve como o objetivo central analisar o processo de definição da Política Nacional dePromoção da Saúde de 2006 no Brasil, buscando explicitar os sentidos e disputas no processo de formulação e suas implicações para o campo da saúde. Para tanto buscou-se a partir de estratégias metodológicas combinadas reunir elementos para a análise sobre oprocesso de construção desta política. Foi feita a revisão bibliográfica do tema no debate nacional e sua interface com o debate internacional, a análise de documentos nacionais que propiciaram o desenvolvimento do texto da política e a realização de entrevistas com participantes da rede de discussão sobre promoção da saúde no Brasil.Identificamos no processo de construção da PNPS alguns tensionamentos que podem ser entendidos como dilemas que o debate da promoção suscita. Um primeiro dilema apresentou-se no debate propriamente dito em torno do modelo de promoção, que decorre da polarização historicamente construída entre a perspectiva regulatória e aperspectiva emancipatória. Um segundo dilema refere-se à apropriação destapolarização, se desdobrando na discussão entre o amplo e o restrito, produzindo uma falsa diferenciação entre as propostas voltadas para o coletivo e vistas como comprometidas com um projeto emancipatório, e as propostas voltadas para o individual, entendidas numa perspectiva de controle.