Diplomas Normativos do Programa Saúde na Escola: análise de conteúdo associada à ferramenta ATLAS TI / Normative measures of the Health in the School Program: content analysis associated with ATLAS TI software

RESUMO

O objetivo deste estudo foi analisar os Diplomas Normativos emitidos sobre o Programa Saúde na Escola a fim de observar a contribuição e a participação dos Setores de Saúde e Educação na construção e implementação do Programa, já que seu êxito foi alicerçado na intersetorialidade entre estes. Para a investigação, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin, associada ao programa computacional ATLAS TI 5.2. O estudo revelou que a participação da Saúde e da Educação no Programa Saúde na Escola não é equânime, apontando para o protagonismo da Saúde em áreas como o financiamento das ações, centralização no processo de adesão e coordenação da Comissão Intersetorial de Educação e Saúde na Escola.

ABSTRACT

The scope of this study was to analyze the normative measures issued about the Health in the School Program in order to ascertain the contribution and participation of the health and education sectors in the creation and implementation of the Program, since its success was based upon intersectoral action between them. The technique of content analysis proposed by Bardin, associated with ATLAS TI 5.2 software was used to conduct the research. The study revealed that the participation of the health and education sectors in the Health in the School Program is not well-balanced, pointing to the predominant role of health in areas such as financing and the centralization of the adhesion and coordination process of the Intersectoral Commission on Education and Health in the School.