Maus-tratos contra a criança e o adolescente no Estado de São Paulo, 2009 / Child and adolescent abuse in the state of São Paulo, Brazil, 2009

RESUMO

OBJETIVO: Descrever o perfil das notificações em crianças e adolescentes no Estado de São Paulo em 2009 e analisar possíveis fatores associados. MÉTODOS: Foram analisadas 4.085 notificações em menores de 15 anos, registradas no Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA); um teste de regressão logística foi utilizado. RESULTADOS: O sexo feminino foi 61,4% do total. A faixa etária mais frequente entre as meninas foi a de 10 a 14 anos (38,8%) e entre os meninos foi < 5 anos (35,8%). A violência física representou 43,3% dos casos em meninos e a sexual 41,7% em meninas. Os principais autores das agressões foram os pais (43,8% do total) e conhecidos (29,4%). Agressores homens representaram 72,0%. A residência foi o local de ocorrência de 72,9% dos casos; violência de repetição foi referida em 51,4% das notificações. Diferenças encontradas entre os casos de violência física e sexual a) violência física - maioria meninos (50,9%), pais como autores (48,4%) e mulheres como autoras (42,8%); b) violência sexual - maioria meninas (77,2%), conhecidos como autores (48,4%) e homens como autores (96,1%). Variáveis associadas à violência física sexo masculino (OR 2,22), idade 10-14 anos (OR 1,68) e pais como autores (OR 2,50). A violência sexual foi associada ao sexo feminino (OR 2,84), idade 5-9 anos (OR 1,66) e desconhecidos como autores (OR 1,53). CONCLUSÃO: As políticas públicas deveriam garantir o direito de toda criança ter uma vida saudável e livre de violência. A análise das notificações é importante instrumento para estabelecer estratégias de prevenção.

ABSTRACT

OBJECTIVE: To describe the profile of the reports of child and adolescent abuse in the state of São Paulo in 2009, and to analyze possible associated factors. METHODS: A total of 4,085 reports regarding children and adolescents younger than 15 years recorded by the Domestic, Sexual, and Other Interpersonal Violence Surveillance System (Sistema de Vigilância de Violência Doméstica, Sexual e Outras Violências Interpessoais - VIVA) were analyzed using a logistic regression model. RESULTS: The females comprised 61.4% of the total cases. The most common age group among females was 10 to 14 years (38.8%) and among males was < 5 years (35.8%). Physical abuse accounted for 43.3% of cases in males, and sexual abuse cases accounted for 41.7% of cases in females. The main perpetrators of the abuse were parents (43.8% of the total) and acquaintances (29.4%). Male aggressors were 72.0% of the total. The abuse occurred at home in 72.9% of cases; repeated abuse was reported in 51.4% of cases. Differences between the cases of physical and sexual abuse a) physical abuse - mostly males (50.9%), parents as perpetrators (48.4%), and women as perpetrators (42.8%), b) sexual abuse - mostly females (77.2%), known aggressors (48.4%), and men as perpetrators (96.1%). Variables associated with physical abuse male gender (OR 2.22), age 10-14 years (OR 1.68), and parents as perpetrators (OR 2.50). Sexual abuse was associated with female gender (OR 2.84), age 5-9 years (OR 1.66), and unknown authors (OR 1.53). CONCLUSION: Public policies should guarantee that children and adolescents have a healthy and violence-free life. The analysis of the notifications is an important tool to establish prevention strategies.