Práticas intersetoriais nas políticas públicas de promoção de saúde / Intersectoral practices in public policies for health promotion

RESUMO

Esta revisão analisa algumas políticas públicas estabelecidas entre 2006 e 2010 que dialogam com as diretrizes da Promoção da Saúde, de modo a investigar como a intersetorialidade perpassa suas ações. A intersetorialidade tem o potencial de revitalizar tais políticas, estimulando ações promotoras da saúde que contemplem os complexos condicionantes do processo saúde-doença. Entretanto, evidenciam-se alguns problemas para atingir esse desafio. Destacam-se o despreparo político e técnico de gestores e profissionais da saúde para assumir ações intersetoriais e questões de ordem administrativa que dificultam a execução integrada de ações. Tal despreparo leva, entre outros danos, à falta de reconhecimento de alguns dos temas das políticas como questões legítimas de Saúde Coletiva. Além disso, permanecem em muitas das agendas das políticas, decisões centralizadas que impedem a participação da comunidade e o surgimento de problemas ajustados às realidades locais, cujas soluções exigem intervenções intersetoriais e criativas. Assim, torna-se essencial fomentar um efetivo processo educativo interdisciplinar que forme profissionais da saúde com visão intersetorial em sintonia com as diretrizes das políticas públicas de promoção da saúde. Também é importante valorizar a dimensão territorial e as redes sociais, potencializando processos participativos que ampliem a perspectiva intersetorial dessas políticas, bem como estimular a ativação do sujeito nos processos decisórios.

ABSTRACT

This review examines some public policies established between 2006 and 2010 that dialogue with the guidelines of Health Promotion, in order to investigate how intersectorality permeates their actions. Intersectoriality is able to revitalize such policies, encouraging health promotion actions that address the complex determinants of the disease process. However, some problems showed up to meet this challenge. Noteworthy is the unpreparedness of political and technical managers and health professionals to take intersectoral actions and administrative matters that hinder the implementation of integrated actions. This unpreparedness leads, among other damages, to the lack of recognition of some themes of the policies as legitimate questions of public health. Moreover, many remain in the policy agendas, centralized decisions that prevent community participation and the emergence of problems adjusted to local realities, whose solutions require intersectoral and creative interventions. Thus, it becomes essential to foster an effective educational process to form interdisciplinary health professionals with intersectoral viewpoint in line with the guidelines of public policies to promote health. It is also important to highlight the territorial dimension and social networks, improving participatory processes that enhance the intersectoral perspective of these policies, as well as to stimulate the activation of the subject in decision making.