A internacionalização da saúde: elementos contextuais e marcos institucionais da cooperação brasileira / The internationalization of health: contextual elements and institutional frameworks of Brazilian cooperation

RESUMO

O artigo contextualiza a emergência de uma política internacional para o Sistema Único de Saúde como agenda comum da Organização Pan-Americana de Saúde e do Ministério da Saúde brasileiro. Para tanto, foram explorados, ao longo do trabalho, dois eixos contextuais. No primeiro, discutem-se as relações expressas no trinômio desenvolvimento - cooperação - saúde, de uma perspectiva internacional. No segundo, examina-se a evolução recente da política exterior brasileira, privilegiando o papel nela desempenhado pela Cooperação Sul-Sul e em torno da temática da saúde. Enfatiza-se a moldura contextual que define a cooperação internacional brasileira em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde, sobretudo no que tange à implementação de um termo de cooperação específico. Conclui-se que esse termo, nos marcos da Cooperação Sul-Sul, situa-se como um dos principais mecanismos institucionais estabelecidos com o propósito de realizar a cooperação técnica em saúde no cenário atual.

ABSTRACT

The article contextualizes the emergence of an international policy for the Brazilian Unified Health System as the common agenda of the Pan American Health Organization (PAHO) and the Brazilian Ministry of Health. For this purpose, two contextual axes were explored throughout the work. The first discusses the explicit relationship between the development-cooperation-health triad from an international perspective. The second examines the recent evolution of Brazilian foreign policy, particularly with respect to the role it is playing in South-South cooperation on health matters. The contextual framework that defines Brazilian international cooperation with PAHO is emphasized, above all with regard to the implementation of a specific cooperation agreement. The article concludes that this agreement, within the framework of South-South cooperation, is one of the principal institutional mechanisms established to bring about technical cooperation in health in the current setting.