Universalização do acesso ao Sistema Único de Saúde no Brasil: desafios para a Atenção Primária à Saúde / Universalization of the access to the Unified Health System in Brazil: challenges for the Primary Health Care

RESUMO

Introdução: Vinte e cinco anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988 no Brasil, que definiu um Sistema Único de Saúde ? SUS para o país, muitos são os avanços, mas permanecem grandes desafios. Objetivos: apresentar as bases teóricas e práticas da Atenção Primária à Saúde (APS); a experiência do Brasil e de São Paulo. Discutir a categoria acesso a serviços, as ?portas de entrada? para o SUS; desafios para a universalização do acesso, a partir da Atenção Primária à Saúde. Metodologia: análise sobre resultados de pesquisas que investigaram diferentes quadros da realidade brasileira e paulista. Resultados: modelos diferentes de organização convivem na APS, Ações Programáticas (1970) e Saúde da Família (1996). Resultados ligeiramente mais positivos na Estratégia de Saúde da Família indicadores de saúde, equipes, integralidade na abordagem, qualidade da atenção e acesso. As dificuldades apontadas foram diferentes graus de implantação do programa e das equipes entre os municípios; visitas domiciliares apenas pelos agentes comunitários de saúde; rotatividade dos recursos humanos; dificuldades de encaminhamento para outros níveis de atenção; desigualdades entre os municípios; fragmentação e diferentes desenvolvimentos dos sistemas locais e regiões de saúde; subfinanciamento do sistema, especialmente no nível ambulatorial e de apoio diagnóstico. Conclusão: para o estabelecimento do SUS há importância estratégica das questões referentes aos recursos humanos, tais como relação serviços e instituições de ensino, volume de profissionais e trabalhadores, distribuição, mercado de trabalho, formação, perfil, expectativas, resistência.

ABSTRACT

Introduction: Twenty-five years after the promulgation of the 1988 Federal Constitution in Brazil, which defined a Sistema Único de Saúde (SUS, or Unified Health System - UHS) for the country, many advances have occurred, but many challenges still remain. Objective: To present the theoretical and practical bases of the Atenção Primária à Saúde (APS, or Primary Health Care - PHC), in the Brazilian and Sao Paulo State experiences; to discuss the service access category, entrances to UHS and challenges for the universalization of the access based on PHC. Methodology: Results analysis of the researches that have investigated the different Brazilian and Sao Paulo State situations. Results: Different organization models coexist in PHC the Ações Programáticas (or Programmatic Actions - 1970) and the Saúde da Família (or Family Health - 1996). Results that are slightly more positive appear in the Family Health strategy health indicators, staff, completeness of approach, and quality of assistance and access. Difficulties different degrees in the deployment of the program and staff in different municipalities; home visits only by CHA (community health agent); constant human resources (HR) shifts; difficulties in the follow-up to other levels of assistance; inequality among municipalities; fragmentation and different development levels of the local systems and health regions; under-financing of the system, especially at out-patient level and diagnosis support. Conclusion: Strategic importance of Human Resource matters relation between services and education institutions, amount of professionals and workers, distribution, labor market, formation, profile, expectations and resistance.