A participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) no processo decisório das políticas de saúde (janeiro de 2006 a dezembro de 2009) / The participation of the National Health Council (CNS) in decision-making of health policy (January 2006 adezembro 2009)

RESUMO

O denominado movimento pela reforma sanitária dos anos 1970 tem sido reconhecido como um projeto revolucionário e democratizante. Nesta tese, recolocamos algumas questões sobre os discursos que o antecederam imediatamente e conferiram-lhepositividade. O objetivo geral é analisar o discurso desse movimento e a sua possível interface com o pensamento político e social brasileiro. O discurso é assumido como um saber na perspectiva da análise arqueológica, na orientação de Foucault, o que permitiu investigá-lo a partir de seu modo de funcionamento e da construção de condições de conhecimento, e não da racionalidade científica ou da perspectiva de progresso da razão. Obedece regras de formação, que são anônimas e históricas e estabelece umaprática cujo funcionamento está intimamente determinado no tempo, no espaço e em um campo de conhecimento. Além disso, exploramos o campo do pensamento político esocial brasileiro como subsídio para o reconhecimento de uma possível articulação com o discurso do campo da saúde, buscando mais similaridades do que divergências teóricas. Para o estudo do discurso do campo da saúde, analisamos artigos de 1950 a1980, de sete periódicos selecionados por haverem atravessado todo o período ou a maior parte dele. Os artigos foram tratados como documentos cuja descrição arqueológica apresenta dois conjuntos de modos discursivos, cada qual com diferentes funcionamentos capazes de responder sobre as funções discursivas do povo e aspossibilidades de articulação com o pensamento político e social brasileiro. O Campo da Saúde Pública & Medicina foi identificado nesses dois conjuntos, permitindo inflexões sobre as críticas que correntemente dirige-se à área da saúde.