Do Brazilian scientific journals promote the adherence of Chagas disease researchers to internacional ethical principals? / Periódicos científicos brasileiros promovem a adesão de pesquisadores em doença de Chagas a princípios éticos internacionais?

ABSTRACT

The ethical aspects of the Brazilian publications about human Chagas disease (CD) developed between 1996 and 2010 and the policy adopted by Brazilian medical journals were analyzed. Articles were selected on the SciELO Brazil data basis, and the evaluation of ethical aspects was based on the normative contents about ethics in research involving human experimentation according to the Brazilian resolution of the National Health Council no. 196/1996. The editorial policies of the section "Instructions to authors" were analyzed. In the period of 1996-2012, 58.9% of articles involving human Chagas disease did not refer to the fulfillment of the ethical aspects concerning research with human beings. In 80% of the journals, the requirements and confirmation of the information about ethical aspects in the studies of human CD were not observed. Although a failure in this type of service is still observed, awareness has been raised in federal agencies, educational institutions/research and publishing groups to standardize the procedures and ethical requirements for the Brazilian journals, reinforcing the fulfillment of the ethical parameters, according to the resolution of NHC no. 196/1996.

RESUMO

Foram analisados os aspectos éticos das publicações brasileiras sobre a doença de Chagas humana desenvolvidas entre 1996 e 2010 e avaliadas as políticas editoriais dos periódicos médicos brasileiros sobre ética em pesquisa. Os artigos foram selecionados do banco de dados da SciELO Brasil. A avaliação dos aspectos éticos foi baseada nos conteúdos normativos sobre ética envolvendo pesquisa com seres humanos, conforme Resolução brasileira do Conselho Nacional de Saúde - CNS 196/1996. A política editorial dos periódicos foi analisada utilizando-se a seção "Instrução aos autores". No período de 1996-2012, 58,9% dos estudos envolvendo DC humana não informaram no texto sobre o cumprimento dos aspectos éticos, em relação à pesquisa com seres humanos. Em 80% dos periódicos avaliados o requerimento e confirmação das informações sobre os aspectos éticos nos estudos sobre a DC humana não foram observados. Apesar de haver ainda lacunas nesse tipo de citação conforme foi observado, tem-se verificado uma conscientização pelos órgãos federais, instituições de ensino/pesquisa e grupos editoriais para padronizar os procedimentos e orientações éticas por parte dos periódicos brasileiros, reforçando o cumprimento dos pressupostos éticos preconizados pela resolução CNS 196/1996.