Estruturação da assistência farmacêutica: plano de ação para a seleção de medicamentos essenciais / Structuring of pharmaceutical care: an operational plan for the selection of essential medicines

RESUMO

A adoção da lista de medicamentos essenciais favorece o acesso e contribui com o uso racional de medicamentos à medida em que são incluídos apenas fármacos necessários, com comprovada eficácia, segurança, menor custo tratamento/dia e apresentação mais adequada ao manejo. O texto apresenta um plano de ação para execução da seleção de medicamentos essenciais em esferas governamentais, que pode ser também empregado como instrumento para nortear o processo em instituições de saúde. O desenho metodológico abrigou revisão documental das experiências de seleção de medicamentos da União e dos estados e o exame do caso do estado do Rio de Janeiro. O plano, à luz do referencial teórico da avaliação de serviços, foi organizado em três momentos. A partir do objetivo de cada um, metas e ações necessárias ao seu alcance foram listadas, totalizando 8 metas e 16 ações interligadas e sequenciais. Cada ação é acompanhada pelo detalhamento de sua contribuição para o objetivo, proposta metodológica para realização, recursos necessários, período estimado de execução e indicadores para mensurar se os objetivos específicos foram alcançados. Estima-se que o produto possa subsidiar os processos de seleção em municípios e estados, bem como as revisões periódicas das listas de medicamentos.

ABSTRACT

The adoption of the essential medicines list (EML) enables access to essential medicines and their rational use as only necessary medicines with proven efficacy and safety, favorable cost and dosage forms are included. This work presents an action plan for essential medicines selection in the public health system, which may also be employed as a management tool in health facilities. Methodological design involved a complete review of state experiences in medicines selection, and the analysis of the case in the State of Rio de Janeiro. The plan was developed based on the theoretical framework of health-systems evaluation and organized in a step-wise fashion. For each step, objectives, goals and necessary actions were compiled, totaling three objectives, eight goals and sixteen interlaced actions. Each action, in turn, is accompanied by the detailing of its contribution to the objective, methods, necessary resources, estimated timeframe for completion and indicators for measurement of achievement of objective. We propose that this plan may help subsidize the development of the selection process in states and municipalities, as well as reviews of the EML.