Saúde do trabalhador nos estudos de impactos de refinarias de petróleo / Health worker in studies of impacts oil refinery

RESUMO

Este artigo apresenta a análise da saúde do trabalhador no licenciamento de refinarias de petróleo no Brasil. Utilizou-se a análise documental partindo de um marco referencial que inter-relaciona saúde do trabalhador e refino de petróleo, levantando-se 30 conteúdos de saúde do trabalhador a serem verificados nos Estudo de Impactos Ambientais (EIA). Desenvolveu-se o indicador de grau de inserção (GI), segundo as dimensões incipiente, insuficiente, intermediário ou avançado. Identificou-se o grau de inserção incipiente (GI incipiente - 0 a 20%) para o EIA REFINE e o EIA COMPERJ, e insuficiente para o EIA REPLAN (GI insuficiente - 25 a 45%). Em relação ao grau de inserção total, o EIA REPLAN apresentou o grau insuficiente (30%), seguido do EIA COMPERJ e do EIA REFINE, que apresentaram o grau incipiente (13%; 23%). Ante os resultados encontrados, sugere-se fortemente a inserção de conteúdos de saúde do trabalhador nos EIAs de refinarias como estratégia de vigilância em saúde e controle de riscos.

ABSTRACT

This article presents the analysis of occupational health in the licensing of oil refineries in Brazil. The documentary analysis was applied starting from a reference point that interrelates worker health and oil refining, rising 30 contents employee health to be checked in EIA. An indicator of the degree of integration (DI) was developed, according to the dimensions incipient, insufficient, intermediate or advanced. The degree of incipient insertion (DI incipient - 0 to 20%) was identified for the EIA REFINE and COMPERJ and insufficient for EIA REPLAN (DI insufficient - 25 to 45%). Regarding to the degree of full insertion, the EIA REPLAN presented insufficient degree (30%), followed by the EIA COMPERJ and EIA REFINE which presented the incipient degree (13%, 23%). Face these results, the insertion of worker health contents in EIA refineries is strongly recommended as a strategy for health surveillance and risk control.