Caracterização do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado de Santa Catarina / Characterization of the National School Food Program in Santa Catarina State, Brazil

RESUMO

OBJETIVO: Caracterizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado de Santa Catarina. MÉTODOS: Pesquisa quantitativa exploratória e transversal. A coleta de dados foi realizada de fevereiro a maio de 2010 por meio de questionário online com 293 municípios catarinenses. As variáveis descritivas foram analisadas conforme distribuição absoluta e relativa. Na análise estatística foi realizado o teste de Qui-quadrado (p<0,05) utilizando software Stata 11.0. RESULTADOS: A taxa de adesão foi de 74,4%. A maioria dos municípios possuía gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar centralizada (97,7%); até 10 escolas (58,7%); até mil alunos matriculados (55,1%), apenas um nutricionista (91,7%); e até 10 merendeiras no município (49,5%); fornecendo até 2 mil refeições ao dia (61,9%). Destaca-se que 2,8% dos municípios não possuíam responsável técnico e dois terços afirmaram que o custo médio por refeição servida variava entre R$0,31 e R$0,90, enquanto 21,6% informaram que o custo médio da refeição foi ≤R$0,30. Não foi detectada diferença estatística significante em relação ao número de refeições por merendeira ao dia e ao custo médio da refeição entre os diferentes portes dos municípios ou índice de desenvolvimento humano (p=0,584). Detectou-se adequação no número de nutricionistas por aluno matriculado estatisticamente maior nos municípios de pequeno porte (p<0,001), assim com nos municípios de médio índice de desenvolvimento humano (p<0,001). CONCLUSÃO: Verifica-se inadequação da maioria dos municípios quanto ao número de nutricionistas. Percebeu-se a necessidade do estabelecimento de parâmetros mínimos de adequação entre número de merendeiras e refeições servidas, da necessidade de incentivos financeiros relacionados à mão de obra e custo das refeições...

ABSTRACT

OBJECTIVE: To characterize the National School Food Program in Santa Catarina State. METHODS: This quantitative, exploratory, cross-sectional study used an online questionnaire to collect data from 293 municipalities in Santa Catarina from February to May 2010. The descriptive variables were analyzed according to their absolute and relative distributions. The software Stata 11.0 used the Chi-square test for comparing groups with a significance level of 5% (p<0.05). RESULTS: The questionnaire response rate was 74.4%. Some municipalities had centralized management of the National School Food Program (97.7%); up to 10 schools (58.7%); up to one thousand students enrolled in public schools (55.1%); one dietician (91.7%); up to ten cooks (49.5%); and up to two thousand meals served per day (61.9%). A few (2.8%) municipalities did not have a technician in charge of the school food. The mean cost of each meal was ≤R$0.30 in 21.6% of the municipalities and varied from R$0.31 to R$0.90 in two-thirds of the municipalities. Municipalities of different sizes or Human Development Indices had similar mean meal cost and number of meals prepared per cook per day (p=0.584). Small municipalities (p<0.001) and those with medium Human Development Indices (p<0.001) were more likely to have a proper dietician-to-student ratio. CONCLUSION: There is an inadequacy in most municipalities regarding the number of nutritionists. To establish minimum standards of adequacy between the number of cooks and meals served is necessary, beyond the need for financial incentives regarding workforce and meals costs...