Telessaúde: confidencialidade e consentimento informado / Telehealth: confidentiality and informed consent

RESUMO

A sociedade vivencia avanços na área da informática, com novos recursos que instrumentalizam a área da saúde e oferecem outras modalidades de atendimento. Apesar dos benefícios dessas inovações, os princípios éticos e legais devem ser preservados. Esta revisão da literatura pretende promover reflexão sobre a confidencialidade, privacidade, segurança e veracidade das informações nos serviços que utilizam a telessaúde. Foram pesquisadas as bases de dados Scielo e Lilacs para a busca de artigos publicados nos últimos 12 anos em português, espanhol ou inglês e que abordassem a confidencialidade e o consentimento nos atendimentos por meio da telessaúde. Para evitar a violação e garantir que o procedimento seja ético nas informações relativas à saúde, deve haver certificação eletrônica dos sistemas utilizados de acordo com padrões internacionais. Os usuários dos sistemas devem utilizar assinatura digital conferida por autoridade pública. O termo de consentimento livre e esclarecido deve ser assinado pelo paciente para a realização de teleconsultorias.

ABSTRACT

As our societies experience advances in the of information technology, new resources provide tools for the health sciences and create other forms of care. Despite the benefits of those innovations, ethical and legal principles must be observed. This literature review aims to stimulate a discussion on confidentiality, privacy, safety, and veracity of information on the services using telehealth systems. Scielo and Lilacs databases were researched for articles published in the last 12 years in Portuguese, Spanish, or English, which approached matters of confidentiality and consent in the services provided using telehealth systems. To avoid infringement and make sure procedures are ethical in their use of health related information, systems must be electronically certified according to international standards. System users must use digital signature verified by an authoritative public organ. Informed consent forms must be signed by patients before all teleconsultation.