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Panorama da estrutura presidiáriabrasileira / Panorama of the Brazilian correctional structure / El panorama de la estructura penitenciaria brasileña
Cartaxo, Renata de Oliveira; Costa, Gabriela Maria Cavalcanti; Celino, Suely Deysny de Matos; Cavalcanti, Alessandro Leite.
  • Cartaxo, Renata de Oliveira; Universidade Estadual da Paraíba. João Pessoa. BR
  • Costa, Gabriela Maria Cavalcanti; Universidade Estadual da Paraíba. João Pessoa. BR
  • Celino, Suely Deysny de Matos; Estratégia Saúde da Família de Campina Grande. BR
  • Cavalcanti, Alessandro Leite; Universidade Estadual da Paraíba. João Pessoa. BR
Rev. bras. promoç. saúde (Impr.) ; 26(2): 266-273, abr.-jun. 2013. tab, graf
Artigo em Inglês, Português | LILACS | ID: lil-706465
RESUMO
Descrever, a partir do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – Infopen, aspectos da estrutura prisional nacional, características dos apenados e perfil dos profissionais existentes para garantir o preceito constitucional de assistência à saúde. Métodos: Estudodescritivo, de base documental, realizado a partir de dados secundários disponíveis no Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, no qual analisaram-se a estrutura carcerária brasileira, o perfil do apenado no que tange a características pessoais e do crime cometido, e os profissionais envolvidos na assistência à saúde.Resultados: Constata-se que existem 298.275 vagas, ocupadas por 496.251 presos nos 1.857 estabelecimentos penais. No tocante ao perfil dos presos, verifica-se que 92,3% (461.444) são do sexo masculino, na faixa etária entre 18 e 24 anos (25,6% - 126.929), da cor parda (36,7% - 82.354), comensino fundamental incompleto (40,7% - 201.938), que cometeram, principalmente, o crime de tráfico de entorpecentes (23,5% - 100.648). Quanto à composição da equipe de assistência à saúde, evidencia-se um total de 5.132 profissionais registrados no sistema. Conclusão: Constata-se, a partir do sistema integrado de informações penitenciárias, que a estrutura carcerária brasileira se caracteriza por apresentar um déficit de vagas, ocasionada pela superlotação e/ou saturação dos estabelecimentos existentes, o que dificulta, em especial, agarantia do atendimento às necessidades de saúde dos apenados...
ABSTRACT
To describe, based on the Penitentiary Information Integrated System (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias - Infopen), aspects of the national correctionalstructure, the convicts’ characteristics and the profiles of the existing professionals to guarantee the constitutional precept of healthcare.Methods: Descriptive study, on adocumental basis, carried out from secondary data available in the Penitentiary Information Integrated System, where the Brazilian correctional structure was assessed, along with the prison inmate’s profile regarding personal characteristics and the committed crime, and theprofessionals involved in healthcare.Results: There are 298,275 vacancies, occupied by 496,251 convicts in 1,857 prisons. Concerning the inmates’ profile, it was observed that 92.3% (461,444) are male between 18 and 24 years old (25.6% - 126,929), dark-skinned(36.7% - 82,354), with incomplete elementary school (40.7% - 201,938), who mainly committed the drug smuggling crime (23.5% - 100,648). As to the composition of the health assistance team, it was evidenced a total amount of 5,132 professionals registered in the system. Conclusion: Based on the penitentiary information integrated system, the Brazilian correctional structure is characterized by presenting a vacancy deficit, caused by overcrowding and/or saturation of the existent prisons, what makes it especially difficult to guarantee the fulfillment of the inmates’ necessities...
RESUMEN
Describir a partir del Sistema Integrado de Informaciones Penitenciarias – Infopen, los aspectos de la estructura de las prisiones nacionales, las características delos penalizados y el perfil de los profesionales existentes paragarantizar el precepto constitucional de la asistencia de salud. Métodos:Estudio descriptivo, de base documental, realizado a partir de datos secundarios disponibles en el Sistema Integrado de Informaciones Penitenciarias en el cual se analizaron laestructura de las cárceles brasileñas, el perfil del penalizado acerca de las características personales y del crimen cometido, y los profesionales involucrados en la asistencia a salud.Resultados: Se reconoce que existen 298.275 plazas ocupadas por 496.251 presos en los 1.857 establecimientos penales. Respecto el perfil de los presos, se verificó que el 92,3% (461.444) son del sexo masculino en la franja etaria entre 18 y 24 años (25,6%- 126.929), de color pardo (36,7% - 82.354), con educación primaria incompleta (40,7% - 201.938), que han cometido, principalmente, el crimen de tráfico de estupefacientes (23,5% -100.648). Se evidencia un total de 5.132 profesionales registrados en el sistema acerca de la composición del equipo de asistencia de salud. Conclusión: Se concluye que a partir del sistema integrado de informaciones penitenciarias que la estructura de las cárceles brasileñas presenta un déficit de plazas generado de gran depersonas y/o saturación de los establecimientos existentes, lo quedificulta, en especial, la garantía de la atención acerca de las necesidades de salud de los penalizados...
Assuntos

Texto completo: DisponíveL Índice: LILACS (Américas) Assunto principal: Prisões / Sistemas de Informação / Pessoal de Saúde Limite: Feminino / Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Inglês / Português Revista: Rev. bras. promoç. saúde (Impr.) Assunto da revista: Saúde Pública Ano de publicação: 2013 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Estratégia Saúde da Família de Campina Grande/BR / Universidade Estadual da Paraíba/BR

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