Bioética em reprodução humana assistida: influência dos fatores sócio-econômico-culturais sobre a formulação das legislações e guias de referência no Brasil e em outras nações / Bioethics in assisted human reproduction: influence of socio-economic and cultural aspects of the formulation of laws and reference guides factors in Brazil and other nations

RESUMO

Em 1978 nasceu oprimeiro bebê gerado por fertilização in vitro (FIV). A partir de então, as técnicas de reprodução assistida (TRA) começaram a se desenvolver e se transformar em uma realidade clínica no tratamento da infertilidade. No entanto, a reprodução assistida fez surgir grandes polêmicas de caráter moral e ético. Devido a essas divergências, alguns países optaram por regulamentar a reprodução assistida através de legislações específicas ou guias de referência. O objetivo deste trabalho é comparar as legislações ou guias de referências em reprodução humana assistida de diferentes países; mostrar as diferenças em relação às normatizações em TRA, levando em consideração aspectos sociais, financeiros, religiosos e culturais de nove países Brasil, China, Egito, Índia (países com guia de referência) e Dinamarca, Israel, Itália, África do Sul, e Espanha (países com legislação específica). Foi realizada revisão da literatura entre 2006 e 2011, nos sites de buscas Cochrane BVS e PUB MED. Alguns documentos importantes referentes ao assunto foram adicionados à pesquisa. Os itens avaliados foram existência de leis ou guias de referência para TRA, religião predominante em cada país, número de centros que realizam TRA, existência de cobertura por plano de saúde ou assistência do governo para TRA, necessidade de estado civil e acesso de pessoas solteiras e casais homoafetivos, número de embriões transferidos, criopreservação e doações de gametas e embriões, redução embrionária, PGD, seleção de sexo por motivos não médicos, útero de substituição; status do embrião. Foram encontradas grandes divergências entre os países, das quais muitas são determinadas pela religião...

ABSTRACT

In 1978 the first baby generated by in vitro fertilization (IVF) was born. From there, assisted reproduction techniques (ART) began to develop and become a clinical reality in the treatment of infertility. However, assisted reproduction has made great controversies of moral and ethical character arise. Because of these differences, some countries have chosen to regulate assisted reproduction through specific legislation or guidelines. This study aimed to compare laws or references in assisted human reproduction guides from different countries, show differences from the norms in ART, taking into account social, financial, religious and cultural aspects of 9 countries Brazil, China, Egypt, India ( countries with guidelines ) and Denmark, Israel, Italy, South Africa and Spain (countries with specific legislation ). A review was made in the literature between 2006 and 2011. The search sites used were VHL Cochrane, PUB MED. Some important documents relating to the matter were added to the survey. The researched items were existence of laws or guidelines for ART, predominant religion in each country, the number of centers performing ART, coverage by a health plan or government assistance to ART, marital status and need for access for unmarried people and homosexual couples, number of transferred embryos, cryopreservation and donation of gametes and embryos, embryo reduction, PGD, sex selection for non-medical reasons, uterus replacement; status of the embryo. We found large differences between countries, many of which are determined by religion...