O distúrbio de voz relacionado ao trabalho do professor e a legislação atual / Occupational voice disorders in teachers and current legislation

RESUMO

Considerando-se que a voz é o instrumento de trabalho para o professor e de sua importância no processo de trabalho docente, buscou-se neste estudo evidenciar que, apesar do tema ser de grande relevância e da existência de bases legais, o distúrbio vocal relacionado ao trabalho do professor ainda não foi identificado como agravo à Saúde do Trabalhador. Buscou-se relacionar os diferentes vínculos trabalhistas que regem a categoria profissional com as possibilidades de comunicação/notificação em casos de acidentes e/ou doenças relacionados ao trabalho, além de refletir sobre as principais questões e carências decorrentes da ausência de procedimentos técnicos e legais dos Ministérios da Saúde, Trabalho, Emprego e Previdência Social nos casos de transtornos decorrentes de alterações na voz do professor.

ABSTRACT

Considering voice is the teacher’s work tool and its role in teaching process, this study intend to explore the fact vocal disturbances related to teacher’s work has not been defined as a worker’s health grievance, despite its relevance and legal basis evidences. The group seeks to relate the occupational category’s labor bonds and the communication/notification in case of accidents and/or diseases related to work, besides a reflection over major questions and needs arising from the absence of technical and legal procedures from Health, Labor, Employment and Social Security Ministries in cases of disorders resulting from alterations in teacher’s voice.