Os gastos tributários e seus impactos sobre o desempenho da saúde e da educação / Tax expensees and their impacts on performance in health and education

RESUMO

A elevação dos gastos tributários é uma tendência observada em muitos países. No Brasil o aumento dos gastos tributários foi acentuado, apresentando um incremento de 47% entre 2006 e 2011. Com base em dados de países da América Latina e da OCDE, este trabalho investiga se países que apresentam gastos tributários elevados em relação aos gastos orçamentários possuem melhor desempenho nas áreas de saúde e educação. Os resultados apontam que o grupo da América Latina gasta muito mais pela via tributária do que o grupo da OCDE, com o Brasil apresentando uma relação gastos tributários por gastos totais para saúde e educação relativamente baixa. Já em relação aos indicadores, este artigo sugere que os países que fazem uso mais intensivo de gastos tributários apresentam sistematicamente piores indicadores sociais em educação e saúde.

ABSTRACT

The increase in tax expenditures is a trend observed in many countries. In Brazil, the increase in tax expenditures was marked, with an increase of 47% between 2006 and 2011. Based on data from Latin American countries and the OECD, this paper investigates whether countries with high tax expenditures in relation to budget expenditures perform better in the areas of health and education. The results show that the group of Latin American countries spends much more via taxation than the OECD countries, with Brazil showing a relatively low relationship between tax expenditures and total expenditures for health and education. In relation to social indicators, this article suggests that countries that use tax expenditures more intensively have systematically worse social indicators in education and health.