Organização e funcionamento dos Comitês de Ética em Pesquisa do Município de Belo Horizonte, Minas Gerais / The organization and functioning of Intitutional Review Board of the city of Belo Horizonte

RESUMO

INTRODUÇÃO: De acordo com a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde brasileiro, Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) visam a segurança e proteção de sujeitos de pesquisa. Devem ter condições mínimas para o funcionamento descritas em resoluções brasileiras e complementares, entretanto há carência de informações sobre os perfis destes órgãos no cenário brasileiro para que se busquem meios de aperfeiçoá-los. OBJETIVO: Analisar a organização e funcionamento dos comitês do município de Belo Horizonte(BH). Foram considerados somente os CEP cadastrados no Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com situação regular junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. METODOLOGIA: Estudo seccional e descritivo, realizado com coordenadores de 23 CEP no município de BH em 2012. Questões relacionadas à infraestrutura, composição, processo de instalação e funcionamento dos CEP foram coletadas por meio de um questionário. Os resultados foram analisados através de estatística descritiva. RESULTADOS: Quanto à infraestrutura, 78,3% dos CEP possuem espaço físico e computador exclusivo e 100% têm acesso à internet. Em relação à composição, são constituídos na grande maioria por médicos, 100% possuem membros da comunidade no colegiado e 52,2% ofereceram algum curso sobre ética e bioética. Foram fundados entre 1996 e 2006, 100% possui regimento interno e ata de reuniões e 52,2% dos entrevistados relataram que os CEPs que coordenam precisam de algum pessoal de apoio. DISCUSSÃO: A maioria dos colegiados têm se dedicado para cumprir o seu papel, apresentando características que são adequadas às resoluções brasileiras. Entretanto, nenhum comitê está isento de aperfeiçoamento. A maioria dos pontos passíveis de melhorias estão relacionados ao apoio institucional. CONCLUSÃO: A organização e funcionamento dos CEP de BH possuem pontos de aperfeiçoamento importantes para a realização de sua função com qualidade. Faz-se necessário a realização de trabalhos que perpassam...

ABSTRACT

INTRODUCTION: According to Resolution 196/96 of the Brazilian National Health Council, an Institutional Review Board (IRB) has the aim of protect research subjects thus keeping their safety. For its operation as described in the Brazilian resolutions and complementary, minimum pre-establish requirements must be archived. However there is scarcity of information about the profiles of these organs in the Brazilian scenario whose knowledge is essential to their improvement. OBJECTIVE: Analyze the organization and functioning of IRBs of the city of Belo Horizonte. Were considered only the IRBs registered in the National System of Research in Ethics, and with regular status in the National Research in Ethics Council. METHODS: Sectional and descriptive study, conducted with coordinators / deputy coordinators of 23 IRBs in the city of Belo Horizonte in the year 2012. Issues related to infrastructure, composition, process of installation and operation of the IRBs were investigated through a questionnaire. The results were analyzed using descriptive statistics. RESULTS: All the IRBs evaluated were founded between 1996 and 2006, 100% has bylaws and minutes of meetings and 52.2% of the interviewed reported needing some support staff. The vast majority of the member is composed of medical doctors, 100% have community members in the collegiate and 52.2% offered a course on ethics and bioethics; and 78.3% of the IRBs have their own physical space and an exclusive computer, with internet access. .DISCUSSION: Most boards have dedicated themselves to play their role, showing characteristics that are in agreement to the Brazilian resolutions. However, no IRB is exempt improvements, mostly related to the institutional support. CONCLUSION: The organization and operation of the IRBs of the city of Belo Horizonte have important points of improvement in order to perform its function with excellence. Beyond the analysis of the facts, works that have direct impact in the work done...