Implantação das residências terapêuticas no município de Juiz de Fora - MG: contribuições da enfermagem / Nursing contribution in the process of implantation of Therapeutic Homes (THs) in the city of Juiz de Fora, State of Minas Gerais

RESUMO

Esta dissertação é de natureza qualitativa com perspectiva histórico-social. O estudo temcomo objeto a contribuição da enfermagem no processo de implantação das ResidênciasTerapêuticas (RT) no município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais e a reabilitaçãopsicossocial de seus moradores, entre os anos de 2002 a 2004. Através da Portaria GM 106/00 o Ministério da Saúde criou os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), consideradoscomo locais de moradia para os egressos de internação hospitalar que tinham como objetivofavorecer a transição dos que passariam do anonimato e da exclusão ao espaço compartilhadoda cidadania. Em Juiz de Fora, as circunstâncias de implantação RT tiveram sincrônicarelação com a Reforma Psiquiátrica, processo que vinha ocorrendo e se intensificou nos anos1990, tendo como um dos marcos a Lei 10.216/01 que determinava a forma como deveriaocorrer a desinstitucionalização e reiterava os direitos dos usuários dos serviços de saúdemental e, ainda determinava que a assistência devesse ocorrer, sobretudo, em uma rede dedispositivos extrahospitalares. As RT, em Juiz de Fora, foram implantadas em dois momentosdistintos: a RT masculina, em 2002 e a RT feminina, em 2004 e se estabeleceram em bairrosonde tinha uma Unidade de Saúde da Família, como referência. O estudo tem como objetivosdescrever as circunstâncias de implantação das RT; analisar a participação da enfermagem naestruturação e funcionamento das mesmas e; discutir como estes dispositivos contribuírampara o resgate da cidadania e o processo de reabilitação psicossocial da pessoa com transtornomental no município de Juiz de Fora. Na operacionalização da pesquisa foram utilizadasfontes primárias: documentos escritos e depoimentos orais, e, também fontes secundárias. Osdepoimentos orais foram obtidos através de entrevistas em base em roteiro semiestruturadorealizadas com enfermeiros, médicos, assistentes sociais e agentes comunitárias de saúde...