A agenda de cooperação sul-sul em saúde do Fórum IBAS - Índia, Brasil e África do Sul / The South-South Cooperation in Health Cooperation Agenda of the IBAS Forum - India, Brazil and South Africa

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de formulação da agenda de cooperação bi ou trilateral em saúde do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) no período 2003- 2013 e seus possíveis desdobramentos. Nesse sentido, foi elaborado um marco analítico que articula diferentes abordagens e enfoques teóricos referidos à cooperação Sul-Sul com ênfase na saúde e questões relacionadas à formulação de agendas e ao processo decisório no âmbito das políticas públicas. Em termos metodológicos, esta pesquisa constitui um estudo de caso descritivo e exploratório que se baseou na aplicação de três técnicas qualitativas para o levantamento de dados (pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas com informantes-chaves selecionados), que foram contrastados entre sim de modo que as conclusões deste estudo basearam-se na triangulação das três fontes analisadas. Apresentam-se os processos de cooperação bilateral em saúde entre o Brasil e os demais países-membros do IBAS, mostrando que ambos antecederam a criação do Fórum e que houve predomínio de intercâmbio de tecnologias e importação de fármacos (entre Brasil e Índia) e de troca de experiências sobre políticas públicas no combate à AIDS, em ciência, tecnologia e inovação e reformas dos sistemas de saúde (entre Brasil e África do Sul). Esses antecedentes históricos de cooperação bilateral influenciaram, em alguma medida, a definição dos itens que compuseram a agenda de cooperação trilateral em saúde do IBAS, dentre os quais se destacou o tema da epidemia de HIV/AIDS. Observa-se que uma estrutura hierárquica, com os políticos eleitos situados no topo orientou o processo de formulação da agenda de cooperação em saúde do IBAS. Os presidentes e seus chanceleres, por meio das diretrizes da política externa, ainda que com nuances distintas em suas gestões, incidiram indiretamente imprimindo ou restando dinamismo para a cooperação Sul-Sul no IBAS. Evidencia-se ainda um avanço lento e errático na formulação e nos desdobramentos da agenda de cooperação trilateral em saúde. Conclui-se que os dois Grupos de Trabalho (Ciência e Tecnologia e Saúde) envolvidos com a cooperação em saúde do Fórum IBAS apresentaram resultados modestos e desiguais e que vários fatores incidiram no lento desenvolvimento e nos poucos resultados concretos dessa cooperação, entre eles a pouca coordenação entre as instituições que atuaram no processo; a insuficiência de recursos financeiros e humanos; as frequentes mudanças de atores (ministros, secretários, gestores em geral); o surgimento do BRICS e a ampliação de sua agenda de cooperação em saúde que demonstram uma sobreposição de agendas e levantam questionamentos sobre a importância e singularidade do Fórum IBAS e, particularmente, sobre a manutenção de sua agenda de cooperação em saúde

ABSTRACT

This study examines the agenda-setting process for bilateral and trilateral health cooperation through the India, Brazil and South Africa Dialogue Forum (IBSA) over the period 2003-2013, and its possible outcomes. In this regard, an analytical framework was developed combining different theoretical approaches to South-South cooperation, emphasising health and issues related to agenda setting and public policy decision making. Methodologically, this exploratory, descriptive case study applied three qualitative data collection techniques (literature review, document analysis and key informant interviews); the resulting data were contrasted so that the study findings reflect a triangulation among all three sources. Bilateral health cooperation processes between Brazil and the other two IBSA Forum member countries are described, showing that both processes predated the IBSA Forum between Brazil and India, technology exchange and drug imports predominated, while between Brazil and South Africa, public policy exchanges on combating HIV/AIDS, plus science, technology, innovation and health system reforms were more prevalent. To some extent, this historical background of bilateral cooperation influenced the definition of the items on the IBSA trilateral health cooperation agenda, particularly the HIV/AIDS epidemic. A hierarchical structure, with elected politicians at the top, was observed to guide the IBSA health cooperation agenda-setting process. Presidents and their foreign ministers, albeit with different styles and focuses, influenced South-South cooperation in IBSA indirectly through foreign policy guidelines, enhancing or dampening the dynamism of the process. In addition, progress in trilateral health cooperation agenda setting and outcomes is shown to be slow and erratic. It was concluded, firstly, that the two Working Groups (on Health and on Science and Technology) involved with health cooperation through the IBSA Forum have yielded modest, uneven results and, secondly, that a number of factors have influenced the slow development and paucity of concrete results of this cooperation, including inadequate coordination among institutions participating in the process; insufficient financial and human resources; high turnover of actors (ministers, secretaries, managers); emergence of the BRICS and expansion of its health cooperation agenda, resulting in overlapping agendas and raising questions as to the importance and uniqueness of the IBSA Forum, particularly as regards maintaining its health cooperation agenda