Coordenação dos cuidados em saúde no Brasil: o desafio federal de fortalecer a atenção primária à saúde / Coordination of Health Care In Brazil: the challenge of strengthening federal primary health care

RESUMO

O objetivo do estudo é analisar a indução federal no fortalecimento da atenção primária à saúde (APS) como forma de viabilizar a coordenação dos cuidados no sistema de saúde brasileiro. Estudo quanti-qualitativo, utilizando dados documentais, orçamentários e entrevistas semiestruturadas com gestores federais do Ministério da Saúde (MS) no período de 2007 a 2011. Para o tratamento dos dados foi utilizada análise de conteúdo temática e análise estatística descritiva, que permitiram compreender de forma panorâmica a APS brasileira, especialmente a coordenação dos cuidados, sob a ótica da indução centralizada. O fortalecimento da APS é a base para viabilizar a coordenação dos cuidados no Brasil. Sua priorização vem aumentando no âmbito do MS, o qual vem conduzindo políticas nacionais que impactaram no fortalecimento da APS e na coordenação dos cuidados, tornando-se um forte indutor dessa política, principalmente por meio da edição de portarias. Nenhuma portaria ou orçamento específico foi identificado para a coordenação dos cuidados, o que denota a incipiência desse atributo na APS brasileira. A participação social foi considerada relevante para o alcance da coordenação dos cuidados. A pesquisa conclui que embora a APS tenha sido priorizada na agenda do Ministério da Saúde, sua valorização não ocorreu de forma homogênea em todos os espaços decisórios da esfera federal...

ABSTRACT

This study aimed to analyze the federal induction in the strengthening of primary health care (PHC) as a way to achieve coordination of care in the Brazilian health system. Quantitative and qualitative study that used documentary data, budgetary and semi-structured interviews with managers of the federal Department of Primary Care of the Ministry of Health, in years 2007-2011. Thematic content analysis and descriptive statistics were used and provided an overview of the Brazilian PHC, especially the coordination of care from the perspective of centralized induction. Strengthening of PHC is the basis for making care coordination in Brazil. Its prioritization is increasing within the MS, which has been conducting national policies that have generated impact in strengthening the APS and coordination of care, becoming a strong inducer of this policy, mainly through the issue of ordinances. No ordinance or specific budget has been identified for care coordination, which demonstrates the paucity of this attribute in the Brazilian PHC. Social participation was considered relevant to the scope of care coordination. The research concludes that although PHC has been prioritized in the agenda of the Ministry of Health, its importance does not occur homogeneously in all federal decision-making areas...