Child and adolescent mental health services in Brazil: structure, use and challenges / Serviços de saúde mental para crianças e adolescentes no Brasil: estrutura, uso e desafios

ABSTRACT

To examine the state of Child and Adolescent Mental Health (CAMH) services and to compare the availability and use of CAMH services across the five regions of Brazil. Methods: the Mental Health Matrix Model was used as a framework to describe the state of CAMH services. Documents and administrative datasets were consulted, covering the whole country and the five Brazilian regions as separate levels. This enabled crossregion comparisons and combination with thethree temporal dimensions (Input, Process andOutcome) Results: although there are national policies regulating CAMH, along with an integral protection doctrine, scarcity of services was unequally distributed across the regions. A number of trends relating to social development and mental health (e.g. intellectual disability treated prevalence) were also identified. Conclusion: substantial advances in CAMH policy characterize the contemporary Brazilian CAMH system, especially regarding the implementa tion of community based mental health services for children and adolescents. However, the data reveals great inequalities and geographic variation regarding social indicators, service structure and use...

RESUMO

Analisar a situação dos serviços de saúde mental para crianças e adolescentes ecomparar a disponibilidade e uso dos mesmos entre as cinco macrorregiões do Brasil. Métodos: utilizou-se o The Mental Health Matrix Model como marco referencial para descrever a situação dos serviços de saúde mental para crianças e adolescentes. Analisaram-se documentos e dados originais de bases administrativas do governo federal. Isso permitiu a comparação entre as regiões e em relação ao tempo (investimentos, processos e resultados) Resultados: embora existam políticas e regulamentos nacionais sobre a saúde mental de crianças e adolescentes, alinhadas com a doutrina da proteção integral, verificouse um insuficiente número de serviços com uma distribuição desigual entre as macrorregiões. Adicionalmente, foi possível identificar tendências relacionadas ao desenvolvimento social e a saúde mental (ex. prevalência de atendimentos em deficiência intelectual) Conclusões: avanços substanciais nas políticas caracterizam o sistema brasileiro de saúde mental para crianças e adolescentes principalmente no que se refere à implementação de serviços de base comunitária. No entanto, os dados mostram desigualdade evariações regionais dos indicadores sociais, de estrutura e uso dos serviços...