Bioética e o fim da vida: o debate sobre a tomada de decisão, às portas do infinito / Bioethics and the end of life: discussions on taking decisions at the gates of the infinite

RESUMO

Neste trabalho pretendeu-se investigaros principais aspectos envolvidos no debate moral sobre os problemas bioéticos atinentes aos cuidados de fim de vida, enfatizando especialmente o processo de tomada de decisão frente à morte e ao morrer. Justifica-se a importância da temática em virtude, especialmente, (a) das transições demográfica e epidemiológica que vêm ocorrendo no Brasil e (b) do expressivo avanço das biotecnociências na saúde, no tocante à manutenção da vida e ao prolongamento da sobrevida. Com efeito, delineia-se um cenário no qual há crescente demanda por tratamentos e serviços de saúde, propiciando o surgimento de situações nas quais se torna necessário deliberar sobre os cuidados de fim de vida, do ponto de vista técnico e bioético. Para a abordagem bioética dessa questão foi elaborada revisão da literatura com estratégia de busca definida, utilizando-se as bases LILACS, PUBMED e SCIELO. Os textos obtidos foram lidos e as considerações advindas da leitura organizadas em dois artigos. O primeiro artigo cujo objetivo é discutir, criticamente, aspectos atuais dos problemas bioéticos atinentes à finitude assinala a importância da construção,pelos profissionais que cuidam,de uma mínima caixa de ferramentas bioéticas, para a abordagem das questões morais atinentes aos cuidados ao fim de vida. O segundo artigo que tem por escopo ponderar sobre o processo de tomada de decisões em bioética clínica aplicado ao processo de morrer, acena para a relevância da participação dos enfermos, dos familiares e dos profissionais da saúde no processo decisório. Com efeito, conclui-se que a Bioética fornece ferramentas teóricas para a análise dos problemas éticos do final da vida, tornando-os mais claros, facilitando a construção das melhores decisões morais na prática clínica, o que para a temática em tela poderá perfeitamente significar a possibilidade de uma boa morte, respeitando – acima de tudo– a vontade do titular em processo de morrer, às portas do infinito...

ABSTRACT

This paper presents a structured investigation of the key aspects involved in moral debates over bioethical problems arising from end-of-life care, with particular stress on decision-taking processes related to death and dying. The importance of this topic is justified especially by (a) demographic and epidemiological transitions under way in Brazil and (b) significant progress in the health-related bio-techno-sciences, in terms of maintaining life and prolonging survival. This shapes a context where rising demands for healthcare treatments and services are leading to situations in which thought must be given to end-of-life care, from the technical and bioethical standpoints. In order to approach this issue through bioethics, a review of the literature was prepared, following a clearly defined search strategy and using the LILACS, PUBMED and SCIELO databases. The obtained texts were read and the resulting observations were organized into two papers. The first paper – whose purpose is to conduct a critical discussion of current aspects of bioethical problems related to finitude – underscores the importance of the construction of a basic bioethical toolbox by attending practitioners, for exploring moral issues related to end-of-life care. Exploring decision-taking processes in clinical bioethics applied to the dying process, the second paper underscores the relevance of the participation of patients, family members and healthcare practitioners in decision-taking processes, reaching the conclusion that Bioethics provides theoretical tools for analyzing and clarifying end-of-life ethical problems. This streamlines the construction of more valid moral decisions in clinical practice which, for the topic under examination, may enhance the possibilities of decent deaths, above all respecting the wishes of persons engaged in the process of dying, at the gates of the infinite...