Iniciativas, ações e políticas sobre as vendas de alimentos na via pública / Initiatives, actions and policies around food sales in public way

RESUMO

A venda de alimentos na rua constitui uma das ocupações mais representativas da economia informal, especialmente nos países em desenvolvimento. Entretanto, ao ser geralmente uma atividade não regularizada, sanitariamente perseguida e que envolve vendedores em situação de iniquidade e exclusão social, conduz a realização de práticas sanitárias incipientes que se traduzem em um alto risco na saúde pública, especialmente para os consumidores. Este artigo de opinião pretende discutir as implicações da venda de alimentos na via pública, tanto no contexto das políticas públicas quanto das iniciativas das organizações internacionais, desde uma perspectiva preventiva voltada ao foco laboral e dos direitos. Mediante o rastreamento das experiências na região ibero-americana, foram apontados avanços em diferentes níveis para o reconhecimento deste tipo de venda de alimentos e propostas com abordagens inclusivas e de acompanhamento sanitário.

ABSTRACT

Street food vending has been one of the most representative occupations of the informal economy, especially in developing countries. However, generally, that activity is unregulated, persecuted by health agencies, and related to situation of inequality and social exclusion of vendors, which implies incipient health practices and high risk to public health, especially to consumers. This opinion paper aims to discuss the implications of food sales in public way, in the context of public policies and the initiatives of international organizations, from a preventive academic reading, with focus on labor and rights. By tracing the experiences of Ibero-America, advances were appointed, at different levels, for the recognition of this type of food vending, and proposals to promote inclusive social dynamics and health monitoring.