Como se forja o menor: tramas da atenção psicossocial e da proteção social / How to forge the underage: wefts of psychosocial attention and social protection

RESUMO

Neste ensaio, objetiva-se contribuir para problematizar políticas públicas e diretrizes para atenção psicossocial, destinadas às crianças, adolescentes e jovens, nas tramas da Proteção Social. São indagados os modos como a psicologia tem encontrado legitimidade e vem sendo instada a adquirir legitimidade, prioritariamente, por meio de práticas orientadas por racionalidades que terminam por se avizinhar das lógicas que governam as dinâmicas de confinamento e a tutela menorista das quais almejam se distanciar. Mesmo após o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, documentos e práticas, permeados de discursos igualitários e de promoção de ações que visam à construção de autonomia, continuam referendando dispositivos assistencialistas e tutelares endereçados às populações classificadas como em risco social, por meio de tecnologias biopolíticas, disciplinares e de segurança. Os resquícios da lógica menorista compõem uma das barreiras com as quais se enfrentam práticas em psicologia que visam promover resistências e exercícios ativos de liberdade.

ABSTRACT

This essay aims to contribute to discuss public policies of social protection and practice guidelines for psychosocial care. Targeting children and underage adolescents whose documents, even though permeated with egalitarian discourses and promoted actions aimed at the construction of autonomy, continue endorsing welfare guardianship and addressed to the people classified as at-risk through biopolitical, disciplinary and security technologies based on a minority logic. The essay problematizes the ways in which psychology has found legitimacy in practices that eventually looms confinement practices which aspire to move away from, as was evidenced by documents and practices.

RESUMEN

El objetivo de este ensayo es contribuir a la problematización de las políticas públicas de protección social y las directrices para las prácticas de atención psicosocial, dirigidas a adolescentes y jóvenes. Dichos documentos, aunque permeados de discursos igualitarios y de promoción de acciones que apuntan a la construcción de autonomía, continúan reforzando prácticas asistencialistas y tutelares orientadas a las poblaciones clasificadas en riesgo social, por medio de tecnologías biopolíticas, disciplinares y de seguridad, basadas em lógicas reduccionista. Problematiza entonces, las formas en que la Psicología ha encontrado legitimidad en prácticas que terminan aproximándose al confinamiento, prácticas de las cuales pretende alejarse.