Das bocas famintas às sorridentes: uma análise da Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil / Of hungry mouths to smiling: a Brazilian OralHealth National Policy Analysis

RESUMO

O objetivo deste estudo foi analisar a Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil e sua interface com as iniciativas governamentais para combate à pobreza, miséria e exclusão social entre 1995 e 2013. Foram coletados dados em bases públicas, por meio de revisão documental e bibliográfica e entrevistas semiestruturadas. O Programa Microsoft Excel for Mac® 2011 em Versão 14.2.0 foi utilizado para formatar tabelas, quadros e gráficos. Aplicou-se o método de análise de políticas de saúde preconizado por Walt, Gilson e Araújo. Identificou-se diminuição da desigualdade de renda e pobreza e aumento da renda média mensal. O ano de 2004 foi favorável à entrada da saúde bucal na agenda de prioridades, sendo fácil a tomada de decisão pela implantação, após formulação ampla e participativa do seu conteúdo. Houve aumento da cobertura populacional e do escopo das ações e serviços de saúde bucal nos diversos níveis de complexidade, com foco em populações excluídas como índios, moradores de zona rural, de áreas quilombolas, fluviais e ribeirinhas, e em pacientes com necessidades especiais. Foram criados 816 Centros de Especialidades Odontológicas e 1.465 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária. Apesar das boas proporções de cirurgiões-dentistas por habitantes, ainda há uma concentração destes profissionais no Sul e Sudeste. Vazios assistenciais persistem no Norte e se elucida uma necessidade de estruturar os serviços em uma rede integrada. Com o incremento no financiamento do setor houve melhoria na cobertura dos serviços. Porém, os municípios continuam sendo os principais responsáveis pelo custeio, o que precisa ser revisto na lógica de pacto federativo. Também cresceu o setor suplementar da saúde bucal, sobretudo com o surgimento de uma nova classe econômica. Como impactos na situação de saúde se destacam a redução do número de dentes perdidos e do CPO-D em todas as faixas etárias. Desigualdades regionais continuam marcantes...