Judicialização da vida e penas e medidasalternativas: composições, tensionamentos, problematizações / Legalization of life and sentences and alternative measures: compositions, tensioning, problematizations

RESUMO

O objetivo deste artigo foi considerar a "Judicialização da Vida", analisandoas práticas que dão suporte a este fenômeno, assim como seus efeitossobre os modos de vida de pessoas que estão em contato direto com a justiça, cumprindo penas ou medidas alternativas (PMAs). Para tanto,usou-se como metodologia o diário de campo contendo a vivência dos autores no curso de formação em Direitos Humanos para pessoas que cumprem PMAs, além de cinco entrevistas semiestruturadas com os integrantes do referido curso. Com base na Arqueogenealogia de Foucault,buscou-se encontrar as práticas que são construídas, as verdades afirmadas, as instituições acionadas, etc. Observa-se, assim, a judicialização como um fenômeno complexo, que compreende o fácil acesso ao judiciário, o que possibilita solicitar sua intervenção em nossas vidas, além de valorizar a cultura punitiva, fazendo de nós juízes cotidianos...

ABSTRACT

The aim of this article was to consider the "Legalization of Life" by examining the practices that support this phenomenon, as well as its effectson the lifestyle of people who are in direct contact with the justice system,serving Alternative Measures Programs (AMPs). In order to do so, themethodology used was the research diary, containing the authors’ experience on the Human Rights course for people serving AMPs, as well asfive semi-structured interviews with members of that course. Based on theArcheogenealogy by Foucault, there was an effort to identify the built practices, the truth stated, the institutions used and so on. Therefore, the judicialization is seen as a complex phenomenon that includes easy access to the judiciary, what allows requesting its intervention in our lives, as well as appreciating the punitive culture, making us every day judges...