Direitos humanos nos Centros de Atenção Psicossocial do Nordeste do Brasil: um estudo avaliativo, tendo como referência o QualityRights - WHO / Human rights in Psychosocial Care Centers of Northeast Brazil: an evaluative study with reference to the WHO QualityRights

RESUMO

O artigo pretende avaliar as práticas dos Centros de Atenção Psicossocial no respeito aos direitos humanos dos usuários, analisando suas percepções referentes às crenças, valores, hábitos, preconceitos sofridos, reivindicações atendidas ou não e à participação comunitária, como exercícios de cidadania. Através da análise de dados etno-epidemiológicos do Projeto Avaliar-Caps Nordeste (Ministério da Saúde/2013), utilizando questionários e observação direta, à luz do QualityRights, verificou-se que os Centros de Atenção Psicossocial influenciam positivamente na vida dos usuários, ao estimular-lhes a autonomia, a corresponsabilização no cuidado e o protagonismo sociocultural e político nos serviços e nas suas comunidades.

ABSTRACT

The article aims to evaluate the practices of Psychosocial Care Centers in respect for human rights of the users, analyzing their perceptions concerning the beliefs, values, habits, prejudices suffered, or not met demands and community participation, as concrete exercise of citizenship. Through the analysis of ethno-epidemiological data of the Project Avaliar-Caps Northeast (Ministry of Health/2013), using questionnaires and direct observation in the light of QualityRights, it was found that the Psychosocial Care Centers positively influence on the lives of the users, by encouraging their autonomy, the co-responsibility in the care and the sociocultural and political leadership in services and in their communities.