Feminicidio y derecho penal / Femicide and criminal law / Feminicídio e direito penal
Rev. crim
; 57(1): 75-90, ene.-abr. 2015. ilus, graf, mapas, tab
Article
em Es
| LILACS
| ID: lil-771746
Biblioteca responsável:
CO340.1
RESUMEN
El delito de homicidio tiene un agravante, que se configura cuando se comete por el hecho de ser mujer. En Colombia, solo hasta el 4 de marzo del 2015 la Corte Suprema de Justicia se ocupó por primera vez de un caso, en el cual se daba aplicación al agravante, mediante la determinación de los elementos que son importantes para su configuración. Se analiza el concepto de feminicidio, dentro de un contexto más amplio de violencia contra la mujer, al igual que los conceptos de violencia de género, de violencia contra la mujer y, finalmente, violencia sexual y feminicidio, todo ello con el propósito de mostrar los diferentes elementos que están alrededor de este fenómeno.
ABSTRACT
Homicide as a crime has an aggravating factor when it is committed simply and solely when and because the victim is a woman. In Colombia, only until March 4 2015 the Supreme Court of Justice for the first time took into account a case where the application of this aggravating factor took place, by determining the elements that are essential in the configuration of this type of crime. The recently introduced concept of femicide ("the killing of a woman" as opposed to homicide, i.e. 'he killing of a man') is analyzed within a broader concept of violence against women, just as other notions of gender-based violence, and, ultimately, sex-and/or-gender-oriented violent conducts and murder, all this for the purpose of revealing the different elements lying around and behind the femicide phenomenon afflicting us today.
RESUMO
O crime do homicídiotem um agravante, que é configurado quando é cometido pelo fato de ser mulher. Na Colômbia, só até o 4 de março de 2015 o Supremo Tribunal de Justiçaocupou-se pela primeira vez de um caso, no qual aplicava-se o agravante, por meio da determinação dos elementos que são importantes para sua configuração. O conceito do feminicídioé analisado, dentro de um contexto mais amplo da violência contra a mulher, assim como os conceitos da violência de gênero, da violência contra a mulher e, finalmente, a violência sexual e feminicídio, tudo a fim de mostrar os diferentes elementos que tem relaçãocom este fenômeno.
Palavras-chave
Criminal law; Derecho penal; Derechos de las mujeres; Direito penal; Direitos das mulheres; Femicide/feminicide; Feminicidio; Feminicídio; Gender-based violence; Violence against women; Violencia contra las mujeres; Violencia de género; Violência contra as mulheres; Violência de gênero; Women's rights
Texto completo:
1
Índice:
LILACS
Assunto principal:
Direito Penal
Idioma:
Es
Revista:
Rev. crim
Assunto da revista:
JURISPRUDENCIA
/
MEDICINA
Ano de publicação:
2015
Tipo de documento:
Article