ANÁLISIS DE FORMATOS DE CONSENTIMIENTO INFORMADO EN COLOMBIA. PROBLEMAS ÉTICO-LEGALES Y DIFICULTADES EN EL LENGUAJE / ANALYSIS OF INFORMED CONSENT FORMS IN COLOMBIA. ETHICAL AND LEGAL DIFFICULTIES AND SPEECH PROBLEMS / A ANÁLISE DE FORMULÁRIOS DE CONSENTIMENTO INFORMADO NA COLÔMBIA. PROBLEMAS ÉTICO-LEGAIS E DIFICULDADES NA LINGUAGEM

RESUMEN

En Colombia, el consentimiento informado surgió en la atención médica hospitalaria, siguiendo las mismas trayectorias y recorridos de otros países, y apelando a la autonomía individual. En un comienzo se extendió a otras áreas y especialidades médicas no hospitalarias involucrando otras profesiones, sobre todo en las dos últimas décadas. Aparece fundamentalmente como una exigencia legal y básicamente como documento escrito, en el contexto de sociedades cada vez más autónomas que exigen derechos y decisiones sobre su salud, cuerpo y vida. Este escrito presenta los principales resultados de la investigación sobre formatos de consentimiento informado usados para procedimientos frecuentes en la atención en salud, en la cual se buscó determinar el cumplimiento de 28 categorías consideradas imprescindibles y 8 deseables. Categorías dadas según la normatividad colombiana en cuanto a los parámetros sugeridos a nivel internacional para documentos de consentimiento informado (CI) y la teoría en bioética. También se analizó el tipo de lenguaje utilizado en su elaboración para tratar de establecer si era experto (técnico) o cotidiano, con el objetivo de identificar dificultades respecto a la información suministrada en los documentos. Se revisó, además, la presencia o ausencia de las categorías y el uso del lenguaje en 80 formatos de uso frecuente (151 folios) de 22 instituciones (hospitales, empresas promotoras de salud (EPS) e institución prestadora de servicios de salud (IPS)), en 13 actividades clínicas diferentes.

ABSTRACT

In Colombia, informed consent arose in hospital care, following the same paths and tours of other countries, appealing to the individual autonomy. Initially extending to other areas and non-hospital medical specialties, involving other professions, especially in the last two decades. Mainly it appears as a legal requirement and basically as a written document, in the context of increasingly autonomous societies, which require rights and decisions about their health, body and life. This paper presents the principal results of the investigation about informed consent formats, used for the most frequent procedures in health care, where we sought to determine compliance of twenty-eight categories considered essential and eight desirable. Categories according to the legal norms in Colombia, the parameters suggested internationally to the development of these documents I.C. and the theory in Bioethics. We also analyzed the kind of language used in its elaboration, trying to establish: expert (technical) or colloquial, with the objective to identify the difficulties respect to the information provided in the documents. We reviewed the presence or absence of the categories and the use of language in 80 common formats (151 folios) of 22 institutions (hospitals - EPS - IPS), in 13 different clinical activities.

RESUMO

Na Colômbia, o consentimento informado surgiu na assistência médica hospitalar, ao seguir os mesmos rumos e rotas de outros países, e apelando à autonomia individual. No inicio, foi espalhada para outras áreas e para outras especialidades médicas não hospitalares envolvendo outras profissões, principalmente nas duas últimas décadas. Essencialmente aparece como uma imposição legal e principalmente como um documento escrito, no contexto de sociedades cada vez mais autossuficientes que exigem seus direitos e suas decisões sobre a sua saúde, seu corpo e sua vida. Neste trabalho, apresentam-se os principais resultados de uma pesquisa feita sobre os formulários de consentimento informado para os procedimentos usados com maior frequência no atendimento da saúde, no qual se procurou determinar o desempenho de 28 categorias consideradas imprescindíveis e 8 categorias desejáveis. Estas categorias foram dadas segundo a normatividade colombiana referente aos parâmetros sugeridos a nível internacional para os documentos de consentimento informado (CI) e a teoria em bioética. Foi analisado também o tipo de linguagem utilizada na sua elaboração para tentar estabelecer se era especialista (técnico) ou quotidiano, com o objetivo de identificar as dificuldades em relação às informações fornecidas pelos documentos. Além disso, foi revisada a presença ou ausência das categorias e o uso da linguagem em 80 formatos usados frequentemente (151 fólios) de 22 instituições (hospitais, empresas promotoras de saúde (EPS) e instituição emprestadora da saúde (IPS)), em 13 atividades clínicas diferentes.