Vinculação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a agricultura familiar: caracterização da venda direta e das mudanças para os agricultores familiares no estado de São Paulo / Linking the National School Feeding Programme (PNAE) with family farming characterization of the direct sale and of the changes to family farmers in the state of SP

RESUMO

Desde 2009, a legislação do Programa de Alimentação Escolar Nacional (PNAE) estabelece que, do total dos recursos financeiros alocados pelo governo federal aos estados e municípios para a alimentação escolar, pelo menos 30 por cento devem ser usados na compra de produtos diretamente da agricultura familiar. Objetivos Descrever as principais características da venda direta da agricultura familiar para o PNAE, em municípios do estado de São Paulo e as mudanças com relação à produção, comercialização e renda dos agricultores que possam ter ocorrido depois do início desta venda até 2012. Métodos Para melhor compreensão da vinculação PNAE com a agricultura familiar, foi construído um modelo lógico desta iniciativa. Foram entrevistados os principais atores que participaram da elaboração da legislação. Para a descrição da venda e das mudanças, foram entrevistados, em 2012, 110 agricultores familiares que venderam diretamente para o PNAE em 16 municípios do estado de São Paulo. Resultados A maioria dos agricultores começou a vender para o PNAE em 2011, era do sexo masculino (75,4 por cento ), entre 41 e 60 anos (57,3 por cento ) e vendeu através de associação ou cooperativa (81,8 por cento ). A maioria dos produtos vendidos era composta por grande variedade de produtos frescos...

ABSTRACT

Since 2009, legislation of the National School Feeding Program (PNAE, for its initials in Portuguese) states that out of the total financial resources allocated by the federal government to the states and municipalities for school feeding, at least 30 per cent must be used to purchase products directly from family farming. Objectives To describe the main characteristics of the direct sales from family farming to PNAE in municipalities of São Paulo state and the changes related to production, marketing and farmers´ income that may have occurred after the beginning of the sales up to 2012. Methods To better understand the linkage between PNAE and family farming, a logic model of this initiative was developed. Key actors who participated in the drafting of the legislation were interviewed. For characterirization of the sales and the changes, interviews were carried out, in 2012, with 110 farmers who sold directly to PNAE in 16 municipalities of São Paulo state. Results The majority of the farmers began selling to PNAE in 2011, was male (75.4 per cent ), between 41 and 60 years (57.3 per cent ) and sold through an association or cooperative (81,8 per cent ). The majority of the sales consisted of a wide variety of fresh produce...